O senador Magno Malta (PL-ES) e o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) protocolaram na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica queixas contra a escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i. O objetivo \u00e9 responsabilizar a agremia\u00e7\u00e3o por suposto ridicularizar evang\u00e9licos durante o desfile de domingo (15), em homenagem ao presidente Lula.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, uma ala da escola retratou evang\u00e9licos dentro de uma lata de conserva, com a ilustra\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia formada por pai, m\u00e3e e dois filhos. Um dos figurantes utilizou adere\u00e7o que remete \u00e0 B\u00edblia.<\/p>\n
A Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i descreveu o grupo como neoconservadores, ao lado de representantes do agroneg\u00f3cio, de mulheres de classe alta e defensores da ditadura militar, opositores de Lula.<\/p>\n
Na queixa-crime, Malta acusa os respons\u00e1veis por crime de preconceito equiparado ao racismo, por praticar discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de religi\u00e3o. A pena prevista pode chegar a at\u00e9 3 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
O senador afirmou que a representa\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica equiparou fi\u00e9is evang\u00e9licos a objetos, em narrativa depreciativa, expondo um grupo religioso a esc\u00e1rnio perante plateia nacional e internacional.<\/p>\n
Nogueira defende que os respons\u00e1veis respondam por ultraje a culto, por escarnecer de cren\u00e7a religiosa, com deten\u00e7\u00e3o de at\u00e9 um ano e multa. Segundo o deputado, o uso de s\u00edmbolo religioso, apresentado de forma vexat\u00f3ria, atrai tutela penal da liberdade religiosa.<\/p>\n
Os parlamentares tamb\u00e9m destacam o uso de recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 escola de samba por governos federal, estadual e municipal, e apontam poss\u00edveis il\u00edcitos eleitorais, como propaganda antecipada e abuso de poder.<\/p>\n
Cabe \u00e0 PGR analisar o caso e decidir se h\u00e1 acusa\u00e7\u00e3o criminal ou n\u00e3o. O organismo atua, em regra, contra autoridades com foro privilegiado, mas pode encaminhar a den\u00fancia a procuradores da primeira inst\u00e2ncia para casos sem prerrogativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"