Mais de uma d\u00fazia de pacientes de fertilidade obtiveram vit\u00f3ria no tribunal para manter seus embri\u00f5es, \u00f3vulos e espermatozoides armazenados, ap\u00f3s erros administrativos que fizeram com que n\u00e3o renovassem o consentimento dentro do prazo de 10 anos exigido pela lei.<\/p>\n
Os processos envolvem 15 grupos afetados, alguns pacientes j\u00e1 diagnosticados com c\u00e2ncer. A a\u00e7\u00e3o foi protocolada em Londres para permitir que os materiais continuassem almacenados e usados, mesmo com o consentimento expirado em junho do ano passado.<\/p>\n
Em alguns casos, os pacientes n\u00e3o haviam sido notificados pelas cl\u00ednicas sobre a necessidade de renovar, devido a atrasos causados pela pandemia. A batalha foi movida sem oposi\u00e7\u00e3o de cl\u00ednicas, da Autoridade de Fertiliza\u00e7\u00e3o Humana e Embriologia ou do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
A ju\u00edza Mrs Justice Morgan decidiu que, na maioria das a\u00e7\u00f5es, era legal manter e usar os materiais, diante de falhas de comunica\u00e7\u00e3o e do contexto pand\u00eamico. A lei sobre fertiliza\u00e7\u00e3o humana e embriologia foi descrita como r\u00edgida, mas a rigidez n\u00e3o seria promovida apenas pelo prazo, segundo a magistrada.<\/p>\n
Ela destacou que o consentimento deve prevalecer, n\u00e3o apenas uma data imut\u00e1vel. A decis\u00e3o aponta que a possibilidade de parentalidade n\u00e3o deveria ser inviabilizada pelo simples rel\u00f3gio cronol\u00f3gico, especialmente diante de circunst\u00e2ncias atenuantes.<\/p>\n
No \u00fanico caso decidido contra, as circunst\u00e2ncias eram distintas. A ju\u00edza explicou que n\u00e3o houve consentimento inicial para armazenar o embri\u00e3o, e o material foi retido por engano, com a parte buscando utiliza\u00e7\u00e3o posteriormente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"