Doze organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos ligadas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 justi\u00e7a ambiental entraram com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a dos EUA contra a Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (EPA). A contesta\u00e7\u00e3o questiona a revoga\u00e7\u00e3o do chamado \u201cendangerment finding\u201d, determina\u00e7\u00e3o que sustenta regula\u00e7\u00f5es federais sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas desde 2009. O processo ocorre no Tribunal do Circuito de Washington, DC.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o aponta que a revoga\u00e7\u00e3o representa falha grave da miss\u00e3o da EPA de proteger a sa\u00fade p\u00fablica e viola a Lei de Ar Limpo. Os autores alegam que a decis\u00e3o reduziu salvaguardas para emiss\u00f5es de ve\u00edculos, usinas e outras fontes industriais, em meio a uma crise clim\u00e1tica j\u00e1 identificada pela ci\u00eancia.<\/p>\n
Os demandantes incluem a American Public Health Association, American Lung Association, Center for Biological Diversity, Environmental Defense Fund, Natural Resources Defense Council, Sierra Club e outras 11 organiza\u00e7\u00f5es. Entre as entidades apoiando a a\u00e7\u00e3o est\u00e3o Clean Air Task Force e Earthjustice, que atuam como advogados da coleta.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cita declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do governo federal sobre o tema, sem se posicionar sobre o m\u00e9rito pol\u00edtico, apenas sobre o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais sob a Lei de Ar Limpo. O processo foi protocolado ap\u00f3s a decis\u00e3o da atual administra\u00e7\u00e3o de reverter o endangerment finding, visto por cr\u00edticos como passo para reduzir regula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Contexto: o endangerment finding sustenta que o ac\u00famulo de poluentes que ret\u00eam calor no ar amea\u00e7a a sa\u00fade p\u00fablica e o bem-estar, abrindo caminho para limitar emiss\u00f5es. A revers\u00e3o, anunciada recentemente, \u00e9 apresentada pelos defensores da EPA como corre\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas anteriores. A resposta da EPA at\u00e9 o momento n\u00e3o inclui pronunciamentos adicionais para este relato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"