O Congresso retoma as atividades na pr\u00f3xima semana ap\u00f3s o Carnaval. Parlamentares devem intensificar discuss\u00f5es sobre o acordo comercial entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e o fim da jornada 6×1. A vota\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tem data definida.<\/p>\n
Na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado, a pauta dever\u00e1 priorizar itens j\u00e1 existentes, como a atualiza\u00e7\u00e3o de faixas de multas por emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e o Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Datacenter (Redata). A defini\u00e7\u00e3o de prioridades ocorre em reuni\u00e3o de l\u00edderes.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, sinaliza acelera\u00e7\u00e3o do acordo Mercosul-UE. O texto depende de an\u00e1lise da Representa\u00e7\u00e3o Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) antes de entrar em plen\u00e1rio. Pedido de vista adiou a conclus\u00e3o dos debates na semana anterior.<\/p>\n
O acordo foi assinado em 17 de janeiro, ap\u00f3s mais de 25 anos de negocia\u00e7\u00f5es. O tratado envolve cerca de 720 milh\u00f5es de pessoas e um PIB conjunto de US$ 22 trilh\u00f5es. A confirma\u00e7\u00e3o depende de vota\u00e7\u00f5es no Congresso e de aprova\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es.<\/p>\n
Lideran\u00e7as avaliam que a vota\u00e7\u00e3o deve acontecer ainda neste semestre, ap\u00f3s ajustes t\u00e9cnicos. A C\u00e2mara trabalha para que o texto seja submetido ao crivo parlamentar com base em pareceres recebidos de comiss\u00f5es.<\/p>\n
Relator Mendon\u00e7a Filho tem consultado bancadas do governo. A ideia \u00e9 ampliar a atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no combate ao crime organizado e melhorar a coordena\u00e7\u00e3o entre estados, munic\u00edpios e for\u00e7as de seguran\u00e7a. O governo aguarda retorno sobre observa\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n
Entre as propostas, est\u00e1 o fortalecimento da Pol\u00edcia Federal e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, al\u00e9m de ampliar coopera\u00e7\u00e3o interestadual. A tramita\u00e7\u00e3o deve seguir para an\u00e1lise de comiss\u00f5es antes de ir a plen\u00e1rio.<\/p>\n
Mot\u00adta informou que encaminhou o tema \u00e0 CCJ para avalia\u00e7\u00e3o, com perspectiva de discuss\u00f5es em comiss\u00e3o especial ap\u00f3s a an\u00e1lise. O objetivo \u00e9 debater, com participa\u00e7\u00e3o de diferentes setores, a possibilidade de alterar ou extinguir a escala.<\/p>\n
A ideia \u00e9 abrir espa\u00e7o para debate t\u00e9cnico sobre impactos trabalhistas, produtivos e de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que o texto siga para vota\u00e7\u00e3o na sequ\u00eancia, com tempo para eventuais sugest\u00f5es.<\/p>\n
Cinco medidas provis\u00f3rias perdem validade na pr\u00f3xima semana. Dentre elas, est\u00e1 a que abre cr\u00e9dito de R$ 12 bilh\u00f5es para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais. A C\u00e2mara precisa analis\u00e1-la para n\u00e3o caducar.<\/p>\n
Outra MP trata da transforma\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados em ag\u00eancia reguladora, ainda no Senado. Tr\u00eas MPs dependem de instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es mistas, que ainda n\u00e3o come\u00e7aram os trabalhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"