O governo italiano prev\u00ea mudan\u00e7as profundas no Judici\u00e1rio. A reforma prop\u00f5e separar carreiras de magistrados e procuradores, encerrando o ingresso \u00fanico e a troca de fun\u00e7\u00f5es entre eles. O objetivo \u00e9 modernizar o sistema e ampliar a imparcialidade, segundo a administration.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m prop\u00f5e dividir o Conselho Superior da Magistratura (CSM) em dois \u00f3rg\u00e3os independentes, um para ju\u00edzes e outro para procuradores. A sele\u00e7\u00e3o passaria a incluir sorteio entre candidatos, alterando regras de composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a reforma cria um Tribunal Disciplinar Superior para apurar condutas incompat\u00edveis. A medida \u00e9 defendida pelo governo como mecanismo de responsabiliza\u00e7\u00e3o, especialmente para autoridades do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Governos anteriores discutiram a separa\u00e7\u00e3o de carreiras desde os anos 1980, mas a pol\u00edtica dificultou avan\u00e7os. Defensores dizem que a mudan\u00e7a deixar\u00e1 o Judici\u00e1rio mais alinhado a democracias como Fran\u00e7a e Alemanha.<\/p>\n
Cr\u00edticos afirmam que a reforma pode reduzir a independ\u00eancia judicial e facilitar o controle pol\u00edtico sobre investiga\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m h\u00e1 receio de que o sorteio degrade a qualidade dos membros do CSM.<\/p>\n
Mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o em ambas casas, o texto exige referendo confirmat\u00f3rio por lei, j\u00e1 que a maioria qualificada n\u00e3o foi alcan\u00e7ada no Parlamento. Um voto “Sim” implementa as mudan\u00e7as; um “N\u00e3o” mant\u00e9m o status atual.<\/p>\n
Pesquisas indicam empate entre os campos pr\u00f3 e contra. A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como decisiva, especialmente porque o comparecimento pode favorecer os opositores entre eleitores distantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"