O governo da Argentina analisa reformar a Lei de Glaciares, buscando flexibilizar regras de prote\u00e7\u00e3o ambiental para facilitar a expans\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o em ecossistemas fr\u00e1geis. O texto tramita no Senado e segue para a C\u00e2mara dos Deputados, se aprovado. A mudan\u00e7a gerou cr\u00edticas por ampliar danos a \u00e1guas e biodiversidade.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea que o ice cover deixe de ser protegido apenas por constar no Invent\u00e1rio Nacional de Glaciares. Prov\u00edncias ficariam com poder de decidir onde h\u00e1 \u201cfun\u00e7\u00e3o h\u00eddrica estrat\u00e9gica\u201d e pode haver exce\u00e7\u00f5es a \u00e1reas protegidas.<\/p>\n
Segundo o Instituto Argentino de Nieve, Glaciolog\u00eda y Ciencias Ambientales (IANIGLA), a Argentina tem 8.484 km\u00b2 de gelo, espalhados por 12 Prov\u00edncias e 39 bacias hidrogr\u00e1ficas. Glaciares respondem por cerca de 40% das bacias do pa\u00eds.<\/p>\n
A Lei Nacional de Glaciares, de 2010, protege recifes de gelo contra infraestrutura, minera\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos. Pequenas obras pr\u00f3ximas exigem Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental (AIA) para mitiga\u00e7\u00e3o de impactos.<\/p>\n
Cr\u00edticos lembram que glaciares s\u00e3o ecossistemas complexos, n\u00e3o apenas reservat\u00f3rios de \u00e1gua. Ind\u00edgenas relatam v\u00ednculos culturais e de subsist\u00eancia com as \u00e1reas, conforme a Associa\u00e7\u00e3o de Advogados de Buenos Aires.<\/p>\n
A reforma enfrentaria cr\u00edticas por descarregar decis\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o para as prov\u00edncias, o que poderia violar o piso nacional de prote\u00e7\u00e3o ambiental previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o brasileira? Na Argentina, a ideia \u00e9 preservar padr\u00f5es m\u00ednimos, mas o texto aponta que estados teriam liberdade para diferenciar regras.<\/p>\n
Banimento de grandes obras continuaria poss\u00edvel? A proposta n\u00e3o pro\u00edbe, mas ampliaria a avalia\u00e7\u00e3o por impacto ambiental caso seja considerado suficiente para cada caso. Cr\u00edticos dizem que isso fragiliza a prote\u00e7\u00e3o de bacias inteiras.<\/p>\n
No \u00e2mbito econ\u00f4mico, o governo Milei busca impulsionar o setor de minera\u00e7\u00e3o para minerals cr\u00edticos da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, como cobre, ouro e molibd\u00eanio. A agenda inclui incentivos a investimentos estranjeiros.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Argentina e Estados Unidos assinaram acordo de com\u00e9rcio e investimento que reduz tarifas e facilita participa\u00e7\u00e3o de pa\u00edses na minera\u00e7\u00e3o. O acordo prioriza os EUA como parceiro de minerais cr\u00edticos.<\/p>\n
Projetos pr\u00f3ximos de glaciares, como Los Azules (McEwen Copper), El Pach\u00f3n (Glencore) e Vicu\u00f1a (BHP\/Lundin) em San Juan, podem ser impactados pela mudan\u00e7a. Observadores indicam poss\u00edvel benef\u00edcio para as opera\u00e7\u00f5es, caso a lei seja alterada.<\/p>\n
A vers\u00e3o da reforma tamb\u00e9m \u00e9 debatida por organiza\u00e7\u00f5es ambientais, que argumentam que a flexibiliza\u00e7\u00e3o pode incentivar abusos, comprometer \u00e1gua pot\u00e1vel e prejudicar comunidades ind\u00edgenas em diversas prov\u00edncias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"