A Justi\u00e7a do Distrito Federal negou, nesta ter\u00e7a-feira, um pedido de remo\u00e7\u00e3o de um post feito pela deputada Bia Kicis (PL-DF) em que ela associa o PT ao tr\u00e1fico. A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo Partido dos Trabalhadores ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da parlamentar em uma rede social em 31 de outubro do ano anterior. O PT alegou dano moral e uso indevido da imunidade parlamentar em contexto de campanha ligada \u00e0 pe\u00e7a.<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o, o post chamava o PT de Partido dos Traficantes e ocorreu em meio a uma onda de repercuss\u00e3o, com mais de um milh\u00e3o de intera\u00e7\u00f5es. O partido argumentou que as palavras contribu\u00edram para associar a sigla a crime organizado, em situa\u00e7\u00e3o de tens\u00e3o pol\u00edtica e ap\u00f3s opera\u00e7\u00f5es policiais no Rio de Janeiro.<\/p>\n
A decis\u00e3o de indeferir a liminar foi proferida pelo desembargador Te\u00f3filo Caetano, do TJDFT. O magistrado afirmou que o conte\u00fado digital tende a perder impacto com o tempo, reduzindo a probabilidade de danos irrepar\u00e1veis. Mesmo assim, ressaltou que danos \u00e0 imagem do partido podem exigir repara\u00e7\u00e3o em julgamento definitivo.<\/p>\n
O desembargador destacou que, embora a tutela de urg\u00eancia n\u00e3o tenha sido concedida, a eventual ofensa \u00e0 honra ou \u00e0 imagem do PT permanece pass\u00edvel de repara\u00e7\u00e3o. O relator apontou que apenas a an\u00e1lise sobre a remo\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 para o processo principal, com exame de m\u00e9rito e possibilidade de manter ou retirar o post.<\/p>\n
Al\u00e9m do caso de Bia Kicis, o PT abriu a\u00e7\u00f5es similares contra outros integrantes do espa\u00e7o ideol\u00f3gico. A meta da sigla envolve dez a\u00e7\u00f5es, envolvendo cinco pol\u00edticos bolsonaristas e cinco perfis de direita, com pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o. Para cada um dos pol\u00edticos, o PT busca R$ 30 mil; para os demais, o valor \u00e9 de R$ 10 mil.<\/p>\n
Em meio a esse conjunto de a\u00e7\u00f5es, o X j\u00e1 havia concedido liminares para remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados em outras situa\u00e7\u00f5es envolvendo o tema, entre eles posts de Fl\u00e1vio Bolsonaro e Nikolas Ferreira. Em decis\u00e3o recente, por\u00e9m, a liminar envolvendo Nikolas Ferreira foi alvo de recurso que suspendeu temporariamente a remo\u00e7\u00e3o das publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"