O Congresso acumula 77 vetos do presidente Lula que ainda n\u00e3o foram analisados. A cifra envolve medidas que afetam servidores, penalidades de condenados de 8 de janeiro, Fundo Partid\u00e1rio, seguran\u00e7a p\u00fablica e meio ambiente. N\u00e3o houve convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o conjunta desde novembro.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o depende de uma sess\u00e3o convocada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data marcada. Na pauta, est\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o de uma CPMI para investigar opera\u00e7\u00f5es do Banco Master, o que pode ampliar o embate pol\u00edtico entre os poderes.<\/p>\n
Entre os vetos pendentes est\u00e1 o que atingiu trechos do reajuste de sal\u00e1rios e benef\u00edcios de servidores do Legislativo. Lula barrou dispositivos que poderiam superar o teto de remunera\u00e7\u00e3o, fixado em 46.366,19 reais, e impediu aumentos escalonados para os pr\u00f3ximos anos. O reajuste para 2026 foi mantido.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o trabalha para que a sess\u00e3o seja convocada. O foco n\u00e3o \u00e9 apenas o veto aos benef\u00edcios, mas a tentativa de derrubar a decis\u00e3o presidencial sobre as penas dos condenados pela tentativa de golpe. Parlamentares defendem a CPMI do Master.<\/p>\n
No \u00e2mbito or\u00e7ament\u00e1rio, aguardam vota\u00e7\u00e3o vetos ao mecanismo autom\u00e1tico de reajuste do Fundo Partid\u00e1rio na LDO de 2025. Tamb\u00e9m est\u00e1 em pauta a proposta de ampliar de 513 para 531 o n\u00famero de deputados federais, o que o governo contesta por impacto financeiro.<\/p>\n
Vetos a projetos de seguran\u00e7a p\u00fablica permanecem, incluindo limite de idade para ingresso em carreiras policiais e trechos sobre porte de arma para policiais legislativos. No meio ambiente, segue sem an\u00e1lise a decis\u00e3o que barrou dispositivo sobre regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas no Pantanal.<\/p>\n
O conjunto de vetos envolve ainda medidas relativas \u00e0 dosimetria de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro e regras do Fundo Partid\u00e1rio. As delibera\u00e7\u00f5es devem ocorrer apenas ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o formal da CPMI, prevista para acontecer na pr\u00f3xima reuni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"