As escolas de Inglaterra v\u00e3o receber or\u00e7amento de apoio para crian\u00e7as com necessidades especiais, como parte de uma reformula\u00e7\u00e3o do sistema de educa\u00e7\u00e3o especial. O governo prop\u00f5e que o apoio individual e a terapia cheguem diretamente \u00e0s escolas, e n\u00e3o aos conselhos locais endividados. A medida integra um pacote amplo de mudan\u00e7as em SEND.<\/p>\n
O an\u00fancio, feito pela secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Bridget Phillipson, na pr\u00f3xima segunda-feira, apresenta uma transi\u00e7\u00e3o gradual. O objetivo \u00e9 reduzir custos crescentes e problemas cr\u00f4nicos no sistema, que tem deixado fam\u00edlias sem suporte adequado.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea que escolas de ensino regular recebam verbas de contrata\u00e7\u00e3o para contratar terapeutas e ampliar o suporte, em vez de depender de autoridades locais. O plano tamb\u00e9m mant\u00e9m prote\u00e7\u00f5es para os EHCPs, enquanto reconfigura o atendimento.<\/p>\n
Escolas de ensino regular passam a ofertar planos de apoio individual (ISPs) com direitos legais refor\u00e7ados, sem exigir que cada crian\u00e7a tenha um EHCP. A mudan\u00e7a depender\u00e1 de recursos dispon\u00edveis e de ajustes que as pr\u00f3prias escolas devem realizar.<\/p>\n
O governo admite dificuldades pol\u00edticas, j\u00e1 que h\u00e1 cr\u00edticas sobre crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para a avalia\u00e7\u00e3o de EHCPs ao ingresso na etapa secund\u00e1ria. A gest\u00e3o do processo envolve negocia\u00e7\u00f5es com MPs do Partido Trabalhista.<\/p>\n
O formato atual de EHCPs seguir\u00e1 vigente at\u00e9 2030, quando ser\u00e1 introduzido o novo modelo para considerar a oferta adicional nas escolas. O principal ponto \u00e9 manter prote\u00e7\u00f5es para fam\u00edlias enquanto amplia a atua\u00e7\u00e3o das escolas com a supervis\u00e3o adequada.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a reforma prev\u00ea que o sistema de apela\u00e7\u00e3o, incluindo um primeiro tribunal de igualdade, seja mantido com ajustes, levando em conta outras vias legais dispon\u00edveis para fam\u00edlias. Em todos os casos, o foco \u00e9 fornecer suporte com maior previsibilidade financeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"