O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o publicou a Portaria n\u00ba 169\/2026, que define o calend\u00e1rio do P\u00e9-de-Meia para 2026. O texto estabelece regras para transmiss\u00e3o de dados pelas secretarias de educa\u00e7\u00e3o e mant\u00e9m o objetivo de ampliar oportunidades de comprova\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia.<\/p>\n
A medida, publicada nesta quinta-feira (19), adapta o funcionamento do programa aos diferentes calend\u00e1rios das redes de ensino. A mudan\u00e7a n\u00e3o aumenta o n\u00famero de parcelas: continuam at\u00e9 nove parcelas de R$ 200 pela frequ\u00eancia no ensino regular, ou at\u00e9 quatro parcelas por semestre para a EJA.<\/p>\n
Al\u00e9m da frequ\u00eancia, o P\u00e9-de-Meia mant\u00e9m parcelas adicionais pela matr\u00edcula, pela aprova\u00e7\u00e3o no ano letivo e pela participa\u00e7\u00e3o no Enem. O documento tamb\u00e9m detalha o calend\u00e1rio de pagamentos ao longo de 2026.<\/p>\n
O cronograma prev\u00ea 15 janelas de envio de dados, com pagamentos realizados em per\u00edodos espec\u00edficos. A primeira janela corresponde a janeiro de 2026, com pagamento de matr\u00edcula e at\u00e9 quatro parcelas pela frequ\u00eancia para a EJA que atinge 80% de frequ\u00eancia, e at\u00e9 nove parcelas para o ensino regular.<\/p>\n
Em fevereiro e mar\u00e7o de 2026, os pagamentos de matr\u00edcula e frequ\u00eancia s\u00e3o ajustados conforme o envio de dados. Multiplos meses subsequentes mant\u00eam o padr\u00e3o de recebimento por frequ\u00eancia, matr\u00edcula, conclus\u00e3o no semestre ou aprova\u00e7\u00e3o anual, conforme o grupo de estudante.<\/p>\n
Para dezembro de 2026, h\u00e1 pagamento pela aprova\u00e7\u00e3o, com parcela extra por participa\u00e7\u00e3o no Enem para concluintes que fizeram os dois dias da prova, al\u00e9m de parcelas residuais de frequ\u00eancia, conforme a participa\u00e7\u00e3o e a corre\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
O P\u00e9-de-Meia continua beneficiando estudantes cadastrados no Cad\u00danico. A participa\u00e7\u00e3o de 2026 depende de dados at\u00e9 a data-base de 7 de agosto de 2026. Fam\u00edlias com renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa permanecem eleg\u00edveis, desde que cumpram os demais crit\u00e9rios.<\/p>\n
Quem ingressar no programa em 2026 come\u00e7a a receber a partir da inclus\u00e3o, sem direito aos pagamentos de anos anteriores, mas mant\u00e9m a elegibilidade at\u00e9 o fim do calend\u00e1rio anual.<\/p>\n
O prazo para matr\u00edcula passa a valer apenas para a parcela de matr\u00edcula, com matr\u00edcula at\u00e9 dois meses ap\u00f3s o in\u00edcio das aulas. Estudantes matriculados fora desse per\u00edodo podem ainda receber as parcelas de frequ\u00eancia e aprova\u00e7\u00e3o, desde que preencham os requisitos.<\/p>\n
Os pagamentos relativos a 2025 ocorreram entre 26 de fevereiro e 5 de mar\u00e7o. Concluintes com aprova\u00e7\u00e3o total recebem uma parcela de R$ 1.000, sujeita a conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio, enquanto participantes do Enem com dois dias de prova recebem parcela de R$ 200.<\/p>\n
O P\u00e9-de-Meia \u00e9 um programa de poupan\u00e7a educacional que objetiva ampliar a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio p\u00fablico, promovendo inclus\u00e3o social e equidade entre os jovens. O programa \u00e9 regulamentado pela Lei n\u00ba 14.818\/2024 e pelo Decreto n\u00ba 11.901\/2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"