Desde setembro de 2017 at\u00e9 2025, o Judici\u00e1rio gastou bilh\u00f5es em penduricalhos considerados indenizat\u00f3rios. Dados apontam que os pagamentos totais somam 37 bilh\u00f5es de reais, com 21 bilh\u00f5es apenas entre \u201cvenda de f\u00e9rias\u201d, pagamentos retroativos e os chamados \u201coutros\u201d.<\/p>\n
O montante de 21 bilh\u00f5es engloba os tr\u00eas itens mencionados, sendo 12 bilh\u00f5es em retroativos, 5,8 bilh\u00f5es em vendas de f\u00e9rias e 10,5 bilh\u00f5es nos itens \u201coutros\u201d. Contribuintes de cada estado arcaram com parte expressiva desses valores.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o apontou que o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais lidera entre os tribunais com 1,9 bilh\u00e3o investidos em \u201coutros\u201d. Em seguida aparecem o TJSP com 777 milh\u00f5es e o TJCE com 654 milh\u00f5es. O TJDF gastou 613 milh\u00f5es e o TJPR, 606 milh\u00f5es. Juntos, tribunais estaduais somaram 7,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Tribunais Regionais Federais consumiram 676 milh\u00f5es, e os Regionais do Trabalho, 1,8 bilh\u00e3o, completando o quadro federal. Os gastos foram financiados pelos contribuintes de cada estado, sem exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As \u201cvendas de f\u00e9rias\u201d ocorrem porque magistrados t\u00eam direito a duas f\u00e9rias por ano, gerando indeniza\u00e7\u00f5es de at\u00e9 30 dias. Como s\u00e3o indeniza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o incidiu Imposto de Renda, acrescido do ter\u00e7o de f\u00e9rias. A soma de pagamentos retroativos tamb\u00e9m aparece entre os itens mais relevantes.<\/p>\n
O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, citou benef\u00edcios que fogem das normas constitucionais, ainda que com valores menores. Entre eles est\u00e3o licen\u00e7a compensat\u00f3ria vend\u00e1vel, gratifica\u00e7\u00e3o por ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es e aux\u00edlio-locomo\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de combust\u00edvel, aux\u00edlio-educa\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a-pr\u00eamio em dinheiro.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio publicou nota afirmando que o uso indevido de verbas \u201cindenizat\u00f3rias\u201d pode turbinar sal\u00e1rios e ultrapassar o teto constitucional, fixado em 46.366,19 reais. Dino sustentou que apenas benef\u00edcios previstos em lei podem ficar fora do teto, segundo entendimento do STF.<\/p>\n
Ele determinou que \u00f3rg\u00e3os de todas as esferas p\u00fablicas revisem as verbas pagas e suspendam aquelas sem base legal, em at\u00e9 60 dias. Tamb\u00e9m cobrou do Congresso a edi\u00e7\u00e3o de lei que regulamente as verbas indenizat\u00f3rias conformes o teto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"