O governo da Indon\u00e9sia revogou 28 licen\u00e7as de floresta, planta\u00e7\u00e3o e minera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as enchentes e deslizamentos em Sumatra, que deixaram cerca de 1.200 mortos durante o ciclone Senyar. A medida envolve san\u00e7\u00f5es administrativas e promete transfer\u00eancia de gest\u00e3o das \u00e1reas para estatais ligadas ao fundo soberano Danantara.<\/p>\n
Entidades n\u00e3o governamentais apontam falhas na atua\u00e7\u00e3o, questionando se a opera\u00e7\u00e3o representa resposta a desastres ou reorganiza\u00e7\u00e3o do controle sobre ativos florestais e de recursos naturais. A lista das concess\u00f5es \u00e9 alvo de cr\u00edticas pela falta de transpar\u00eancia no conjunto de crit\u00e9rios usados.<\/p>\n
Uma an\u00e1lise da Auriga Nusantara identificou casos em que licen\u00e7as citadas j\u00e1 haviam sido revogadas ou expiraram antes das trag\u00e9dias. Al\u00e9m disso, algumas concess\u00f5es ficam fora das bacias de drenagem atingidas com mais intensidade.<\/p>\n
Entre as licen\u00e7as j\u00e1 extintas, destacam-se concess\u00f5es de PT Rimba Timur Sentosa, PT Rimba Wawasan Permai, PT Aceh Nusa Indrapuri, PT Barumun Raya Padang Langkat e PT Multi Sibolga Timber, com decreto de 5 de janeiro de 2022. Em West Sumatra, a HGU da PT Inang Sari expirou em 2018.<\/p>\n
Concess\u00f5es fora da \u00e1rea afetada tamb\u00e9m aparecem na lista, como PT Minas Pagai Lumber (Mentawai), PT Gunung Raya Utama Timber e PT Teluk Nauli (Nias), al\u00e9m de PT Sumatera Riang Lestari em Rupat, Riau. Pesquisadores destacam que algumas entidades atuam como intermedi\u00e1rias, sem gest\u00e3o de planta\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias.<\/p>\n
No setor de minera\u00e7\u00e3o, a retirada envolve a PT Agincourt Resources, operadora do Martabe, em Sumatra. A gest\u00e3o do ativo tem rela\u00e7\u00e3o com a controladora United Tractors e o grupo Astra, sob participa\u00e7\u00e3o de Jardine Matheson. H\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o de eventual transfer\u00eanica a uma nova empresa estatal, PT Perminas, segundo informa\u00e7\u00f5es divergentes entre autoridades.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio de Energia, por sua vez, informou que a licen\u00e7a do Martabe n\u00e3o foi administrativamente revogada e permanece em an\u00e1lise. Dire\u00e7\u00e3o citou a necessidade de checar viola\u00e7\u00f5es e, se confirmadas, aplicar san\u00e7\u00f5es proporcionais. Investidores relatam incerteza pela comunica\u00e7\u00e3o entre governos e empresas.<\/p>\n
A auditoria que embasou as revoga\u00e7\u00f5es foi conduzida pela Satgas PKH, grupo de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas florestais criado em 2025 para levantar irregularidades e recuperar ativos. Juristas ambientais e autoridades divergem sobre como transformar as constata\u00e7\u00f5es em cancelamento de licen\u00e7as e na transfer\u00eancia de ativos.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como Walhi, alegam que ainda n\u00e3o houve divulga\u00e7\u00e3o de fundamentos legais, mapas das \u00e1reas atingidas ou planos de restaura\u00e7\u00e3o. A entidade defende responsabiliza\u00e7\u00e3o legal das empresas envolvidas e manuten\u00e7\u00e3o de salvaguardas para comunidades locais.<\/p>\n
Questionamentos persistem sobre o destino dos recursos para restaura\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o das \u00e1reas antes concedidas e se a medida refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o ambiental ou apenas transfere o controle de ativos para estatais. A falta de crit\u00e9rios p\u00fablicos para vincular cada concess\u00e3o ao desastre complica a avalia\u00e7\u00e3o do objetivo da pol\u00edtica.<\/p>\n
Autoridades ressaltam que o debate envolve controles, justi\u00e7a ambiental e governan\u00e7a, sem indicar conclus\u00e3o definitiva sobre os impactos ou ganhos com a transfer\u00eancia de gest\u00e3o. At\u00e9 o momento, v\u00e1rias regi\u00f5es j\u00e1 enfrentam novos desafios de gest\u00e3o ambiental e risco de novos desastres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"