A Transpar\u00eancia Internacional criticou a decis\u00e3o do ministro do STF Alexandre de Moraes de intimar o presidente da Unafisco, Kleber Cabral, para depor. A entidade considerou o ato uma forma de intimida\u00e7\u00e3o contra quem representa servidores na defesa de direitos funcionais. A nota foi publicada na quinta-feira.<\/p>\n
Segundo a TI, h\u00e1 risco de viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas de um l\u00edder sindical e de cria\u00e7\u00e3o de um ambiente pouco prop\u00edcio ao di\u00e1logo institucional. A organiza\u00e7\u00e3o ressaltou que o caso envolve cr\u00edticas a Moraes por medidas em investiga\u00e7\u00f5es ligadas ao inqu\u00e9rito das fake news, em tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 sete anos.<\/p>\n
Quem est\u00e1 envolvido: Kleber Cabral, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco); e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O cen\u00e1rio envolve tens\u00f5es entre autoridades e movimentos sindicais da Receita. Cabral tem falado em nome da Unafisco para criticar decis\u00f5es do STF.<\/p>\n
Quando e onde: o depoimento est\u00e1 marcado para esta sexta-feira, 20 de abril, no STF, em Bras\u00edlia. A decis\u00e3o permanece em sigilo, sem divulga\u00e7\u00e3o dos argumentos jur\u00eddicos apresentados. A investiga\u00e7\u00e3o ocorre no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito das fake news.<\/p>\n
Por qu\u00ea: Moraes determinou o depoimento como parte de investiga\u00e7\u00f5es no inqu\u00e9rito, ap\u00f3s cr\u00edticas p\u00fablicas de Cabral sobre a atua\u00e7\u00e3o de autoridades. A corte n\u00e3o se pronunciou oficialmente sobre o caso, e o desfecho depende de mais provas e da oitiva.<\/p>\n
Contexto adicional: a decis\u00e3o de Moraes surgiu pouco depois da sa\u00edda do ministro Dias Toffoli do caso Master. O novo relator passou a ser o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, conforme nota interna divulgada pelo STF, que informou a redistribui\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"