O Legislativo da Venezuela, controlado pela maioria governista, aprovou nessa quinta-feira, 19, um projeto de lei de anistia limitada. A norma beneficia manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e algumas a\u00e7\u00f5es ocorridas entre 2002 e 2025, mas n\u00e3o exclui crimes graves nem assegura devolu\u00e7\u00e3o de bens.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s o segundo debate, liderado por Jorge Rodr\u00edguez, irm\u00e3o da presidenta interina Delcy Rodr\u00edguez. A chefe do governo assinou a lei ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia Nacional, descrevendo o passo como o in\u00edcio de um processo de perd\u00e3o.<\/p>\n
A lei estabelece anistia para participa\u00e7\u00e3o em protestos e a\u00e7\u00f5es violentas de per\u00edodos de instabilidade, sem detalhar todos os crimes eleg\u00edveis. Pequenas altera\u00e7\u00f5es foram obtidas por alguns parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, mas ficam de fora crimes graves como viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/p>\n
Delcy Rodr\u00edguez afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o oferece caminhos para pacifica\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o devolve bens nem derruba restri\u00e7\u00f5es a cargos p\u00fablicos por motivos pol\u00edticos. O texto prev\u00ea tramita\u00e7\u00e3o de pedidos em at\u00e9 15 dias pelos tribunais.<\/p>\n
Cr\u00edticas apontam que a lei n\u00e3o abrange casos de viola\u00e7\u00f5es graves, crimes de guerra ou corrup\u00e7\u00e3o. Grupos de direitos humanos, como o Foro Penal, destacam limita\u00e7\u00f5es e mant\u00eam d\u00favidas sobre a abrang\u00eancia real da anistia.<\/p>\n
O procurador-geral Tarek Saab reiterou que a maioria dos detidos por protesto n\u00e3o seria enquadrada como presos pol\u00edticos, refor\u00e7ando a posi\u00e7\u00e3o de que muitos seriam criminosos. Grupos de defesa dizem que a luta pela liberdade continua.<\/p>\n
Estima-se que o governo tenha libertado quase 900 pessoas em mais de um ano, segundo autoridades, enquanto o Foro Penal aponta cerca de 450 liberta\u00e7\u00f5es classificadas como pris\u00f5es pol\u00edticas desde janeiro. A avalia\u00e7\u00e3o sobre o alcance da anistia diverge entre partes envolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"