O Tribunal Supremo dos EUA declarou inconstitucionais grande parte da pol\u00edtica de aranceles do governo de Donald Trump. A decis\u00e3o foi anunciada na manh\u00e3 desta sexta-feira, em Washington, tr\u00eas horas antes de a Casa Branca convocar uma entrevista coletiva de urg\u00eancia. O veredito deixa atingida a estrat\u00e9gia comercial do governo.<\/p>\n
Trump reagiu na \u00edntegra \u00e0 decis\u00e3o, em uma fala na Casa Branca. O presidente criticou os magistrados que votaram contra e afirmou que houve interfer\u00eancia de interesses externos. Ele elogiou os tr\u00eas ju\u00edzes que apoiaram a sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O chefe de Estado confirmou medidas imediatas: aranceles de seguran\u00e7a nacional sob a Se\u00e7\u00e3o 232 e os existentes sob a Se\u00e7\u00e3o 301 permanecem vigentes. Tamb\u00e9m anunciou a assinatura de uma ordem para impor um arancel global de 10% sob a Se\u00e7\u00e3o 122, al\u00e9m dos tarifas j\u00e1 aplicadas.<\/p>\n
Trump afirmou que pode haver caminhos alternativos para contornar a decis\u00e3o. Ele citou a possibilidade de a\u00e7\u00f5es adicionais para proteger a \u201cpol\u00edtica comercial\u201d do pa\u00eds, sem detalhar quais instrumentos ser\u00e3o usados. O an\u00fancio ocorreu durante o mesmo dia em que o Supremo divulgou o veredito.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi 6 a 3, com votos a favor do presidente do Supremo, John Roberts, e dos ministros liberais Ketanji Brown Jackson, Elena Kagan e Sonia Sotomayor, al\u00e9m dos conservadores Neil Gorsuch e Amy Coney Barrett. Contra ficaram Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh.<\/p>\n
O impacto da decis\u00e3o n\u00e3o foi detalhado pela corte, que informou apenas que qualquer nova medida exigiria autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso. O caso envolve a invoca\u00e7\u00e3o da lei de poderes de emerg\u00eancia de 1977 para sustentar a pol\u00edtica de tarifas. Estudam-se desdobramentos legais e comerciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"