O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, arquivou uma not\u00edcia crime contra o presidente Lula por suposta intoler\u00e2ncia religiosa envolvendo o desfile da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i no Carnaval deste ano. A decis\u00e3o foi tomada nesta sexta-feira 20.<\/p>\n
A pe\u00e7a foi apresentada pelo advogado Rodrigo Marinho de Oliveira, que alegou compet\u00eancia da Suprema Corte para julgar o presidente da Rep\u00fablica. A den\u00fancia buscava apurar conduta de Lula no evento.<\/p>\n
Segundo o pedido, a queixa n\u00e3o tratava da liberdade art\u00edstica da escola, mas da atua\u00e7\u00e3o institucional do presidente e de participa\u00e7\u00e3o em evento de conte\u00fado pol\u00edtico-religioso.<\/p>\n
A den\u00fancia tamb\u00e9m pedia atua\u00e7\u00e3o do STF para analisar poss\u00edvel legitima\u00e7\u00e3o estatal de manifesta\u00e7\u00e3o potencialmente ofensiva a grupo religioso. Lula foi homenageado pela escola no desfile realizado no \u00faltimo fim de semana.<\/p>\n
Lula esteve na Sapuca\u00ed durante as passagens das escolas, ao lado da primeira-dama Janja da Silva, mas n\u00e3o participou ativamente do desfile. Uma ala da Acad\u00eamicos retratou cr\u00edticas ao conservadorismo e a representantes de setores do agroneg\u00f3cio e da religi\u00e3o.<\/p>\n
O magistrado extinguiu a a\u00e7\u00e3o sem analisar o m\u00e9rito, com base no Regimento Interno do STF, que estabelece o envio autom\u00e1tico de comunicados de crime \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Fux decidiu n\u00e3o encaminhar a not\u00edcia \u00e0 PGR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"