O Tribunal Supremo dos Estados Unidos anulou a maior parte dos aranceles impostos pelo presidente. A decis\u00e3o, de 170 p\u00e1ginas, foi aprovada por 6 votos a favor e 3 contra. O tribunal considerou que a pol\u00edtica comercial \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do Congresso e n\u00e3o do Executivo. A retalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica foi questionada sob a alega\u00e7\u00e3o de excesso de poder.<\/p>\n
A corte n\u00e3o avaliou se os aranceles foram bons ou ruins para a economia. Constatou apenas que n\u00e3o podem ser justificados pela lei de emerg\u00eancia econ\u00f4mica de 1977. O Congresso pode delegar autoridade, dentro de limites, mas o governo excedeu esses par\u00e2metros.<\/p>\n
A decis\u00e3o surge em um momento de maioria conservadora no tribunal e sinaliza que as institui\u00e7\u00f5es ainda funcionam. Mesmo em meio a avalia\u00e7\u00f5es sobre o risco de eros\u00e3o democr\u00e1tica, o veredicto \u00e9 visto por parte da comunidade como um freio institucional.<\/p>\n
A decis\u00e3o altera o horizonte para futuras medidas protecionistas. Se o Executivo quiser manter medidas desse tipo, precisar\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo ou recorrer a instrumentos legais mais demorados e com cobertura menos ampla.<\/p>\n
O impacto imediato envolve o com\u00e9rcio global, j\u00e1 que acordos firmados nos \u00faltimos meses, inclusive com a Uni\u00e3o Europeia, ficam em revis\u00e3o. Al\u00e9m disso, empresas veem poss\u00edvel devolu\u00e7\u00e3o de cerca de 200 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em recursos arrecadados com aranceles.<\/p>\n
Espera-se que o governo examine outras op\u00e7\u00f5es legais para pol\u00edticas comerciais, sem desconsiderar a necessidade de apoio parlamentar. A tutela ao equil\u00edbrio entre poderes marca uma mudan\u00e7a de cen\u00e1rio para decis\u00f5es protecionistas.<\/p>\n
No curto prazo, investidores e mercados observam a rea\u00e7\u00e3o dos demais atores econ\u00f4micos. A ind\u00fastria, as universidades e a sociedade civil haviam sido reticentes diante das medidas, o que pode?<\/p>\n
O governo dever\u00e1 deliberar sobre pr\u00f3ximos passos, incluindo como tratar retroativamente eventuais cobran\u00e7as e revis\u00f5es contratuais com parceiros internacionais. As pr\u00f3ximas fases dependem de novos arranjos legislativos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"