A Suprema Corte dos EUA freou, em parte, o \u00edmpeto protecionista de Donald Trump, ao limitar o uso da autoridade de tarifas. A decis\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o afeta a possibilidade de manter uma nova tarifa de 10%, ainda n\u00e3o efetivada. O tema envolve o Congresso e a atua\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Segundo a an\u00e1lise de Paulo Kliass, o veredito atual poder\u00e1 estimular exportadores brasileiros caso haja flexibiliza\u00e7\u00e3o de tarifas para o mercado americano. Ele aponta que, com a mudan\u00e7a, o ambiente permanece incerto para as decis\u00f5es comerciais entre Brasil e EUA.<\/p>\n
Antes da decis\u00e3o, a percep\u00e7\u00e3o era de al\u00edvio para exportadores globais, ap\u00f3s ajustes na pol\u00edtica econ\u00f4mica dos EUA. Ainda que o ambiente tenha se acalmado, a possibilidade de novas tarifas permanece em debate no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n
A discuss\u00e3o judicial tratou de quem pode impor impostos e tarifas nos EUA. A Constitui\u00e7\u00e3o reserva essa atribui\u00e7\u00e3o ao Congresso, enquanto a Casa Branca buscou fundamenta\u00e7\u00e3o na Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional (IEEPA).<\/p>\n
Trump defendia que poderia agir pela IEEPA, criada em 1977, para medidas econ\u00f4micas em situa\u00e7\u00f5es excepcionais. A norma j\u00e1 foi usada para san\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o para um amplo pacote tarif\u00e1rio como o proposto.<\/p>\n
O governo americano j\u00e1 havia utilizado tarifas de forma reiterada desde 2017. Com o retorno ao poder, passou a anunciar novos impostos a parceiros comerciais. Al\u00e9m disso, avan\u00e7aram tarifas especiais para M\u00e9xico, Canad\u00e1 e China.<\/p>\n
Dados do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio indicam que 6,2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em produtos brasileiros sofreram tarifas rec\u00edprocas de 10%, enquanto 8,9 bilh\u00f5es ficaram sujeitos a adicionais de 40%. As taxas da Se\u00e7\u00e3o 232 tamb\u00e9m continuam, atingindo itens como a\u00e7o e alum\u00ednio.<\/p>\n
Trump informou que a tarifa geral seguiria a Se\u00e7\u00e3o 122 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974, permitindo at\u00e9 15% por at\u00e9 150 dias. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, o aval do Congresso seria necess\u00e1rio para a continuidade.<\/p>\n
Para Kliass, a decis\u00e3o da Corte \u00e9 uma resposta ao choque entre executivo e judici\u00e1rio. Ele v\u00ea a nova tarifa como instrumento para manter press\u00e3o sobre fornecedores, visando fortalecer a produ\u00e7\u00e3o interna nos EUA.<\/p>\n
O economista tamb\u00e9m ressalta que tarifas anteriores j\u00e1 geraram efeitos adversos na economia norte-americana. A proximidade das elei\u00e7\u00f5es de meio de mandato aumenta a cautela sobre o impacto nos pre\u00e7os ao consumidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"