O Supremo Tribunal dos EUA rejeitou a pol\u00edtica de Trump de impor tarifas sobre importa\u00e7\u00f5es estrangeiras, alegando que o presidente extrapolou sua autoridade sem aprova\u00e7\u00e3o do Congresso. A decis\u00e3o foi de 6 votos a 3 e invalida as tarifas aplicadas por meio da Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia (IEEPA).<\/p>\n
Trump j\u00e1 havia anunciado as tarifas no que chamou de \u201cdia da liberta\u00e7\u00e3o\u201d e manteve firme a posi\u00e7\u00e3o de seguir com medidas protecionistas. O veredito n\u00e3o encerrou a disputa, apenas limitou o uso da IEEPA para impor tarifas.<\/p>\n
O governo sustenta que continuar\u00e1 a usar outras vias legais para manter tarifas. O Tesouro estima que as receitas de tarifas de 2026 permaneceriam quase inalteradas, mesmo diante do novo caminho.<\/p>\n
Trump realizou uma coletiva na qual informou a imposi\u00e7\u00e3o de uma nova tarifa global de 10%. A justificativa envolve investiga\u00e7\u00f5es sobre pr\u00e1ticas comerciais injustas, sob a Lei de Com\u00e9rcio de 1974.<\/p>\n
O Departamento do Tesouro confirmou que usar\u00e1 a Se\u00e7\u00e3o 122 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974 para esse novo imposto. A medida pode exigir at\u00e9 150 dias de vig\u00eancia e investiga\u00e7\u00f5es sobre d\u00e9ficits internacionais.<\/p>\n
O UK afirmou que o veredito n\u00e3o afeta acordos preferenciais de a\u00e7o, autom\u00f3veis e f\u00e1rmacos. A UE disse que analisa a decis\u00e3o com cautela, destacando a necessidade de estabilidade na rela\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n
Entidades empresariais ressaltam a import\u00e2ncia de orienta\u00e7\u00f5es claras sobre como implementar a decis\u00e3o. O acordo EU-EUA pode passar por novos atrasos ou reavalia\u00e7\u00f5es, dependendo do panorama pol\u00edtico e jur\u00eddico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"