O Parlamento da Venezuela criou uma comiss\u00e3o especial para analisar casos de presos pol\u00edticos, inclusive os fora da lei de anistia rec\u00e9m-promulgada, que deve libertar centenas de pessoas. A comiss\u00e3o \u00e9 formada por 23 deputados, sendo 13 do governo.<\/p>\n
A lei foi aprovada na quinta-feira 19 por unanimidade na Assembleia Nacional. O projeto foi impulsionado pela presidente interina Delcy Rodr\u00edguez, que assumiu ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o militar que levou \u00e0 deten\u00e7\u00e3o de Nicol\u00e1s Maduro no in\u00edcio de janeiro.<\/p>\n
A comiss\u00e3o dever\u00e1 receber pedidos de anistia al\u00e9m do que a norma prev\u00ea e far\u00e1 recomenda\u00e7\u00f5es ou sugerir\u00e1 aos tribunais liberta\u00e7\u00f5es. Trabalhar\u00e1 em sess\u00e3o permanente a partir de 20 de janeiro, com contato imediato com Minist\u00e9rio P\u00fablico, Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e Defensoria P\u00fablica para evitar atrasos.<\/p>\n
A entidade tamb\u00e9m acompanhar\u00e1 o cumprimento do prazo de 15 dias para resposta aos pedidos. A presidente, deputado Jorge Arreaza, afirmou que a comiss\u00e3o cumpre um novo momento pol\u00edtico, e que n\u00e3o atua como Justi\u00e7a Paralela, mas como \u00f3rg\u00e3o de controle.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"