Deltan Dallagnol encaminhou \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica uma not\u00edcia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O alvo \u00e9 poss\u00edvel abuso de autoridade envolvendo o presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Kl\u00e9ber Cabral, que dep\u00f4s \u00e0 PF como investigado no inqu\u00e9rito das fake news. A pe\u00e7a sustenta intimida\u00e7\u00e3o processual ao citar a intima\u00e7\u00e3o do dirigente.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, as medidas adotadas por Moraes teriam violado liberdades constitucionais, especialmente a de express\u00e3o e de imprensa, justificando o pedido de instaura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o criminal. Dallagnol afirma que o aparato estatal n\u00e3o pode servir de instrumento contra cr\u00edticas p\u00fablicas, conforme sua avalia\u00e7\u00e3o na rede social.<\/p>\n
Cabral foi ouvido pela PF por videoconfer\u00eancia ap\u00f3s cr\u00edticas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o que apura vazamentos de dados sigilosos envolvendo ministros do STF e familiares. A oitiva ocorreu no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito aberto em 2019, sob relatoria de Moraes, e permanece sob sigilo.<\/p>\n
A den\u00fancia de Dallagnol ocorre em meio a tens\u00f5es entre setores pol\u00edticos e institui\u00e7\u00f5es sobre os poderes do relator no inqu\u00e9rito que investiga ataques \u00e0 corte. Moraes enfrenta cr\u00edticas pela concentra\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es investigativas no Judici\u00e1rio. A defesa de Moraes sustenta que as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o parte de respostas a amea\u00e7as institucionais.<\/p>\n
A iniciativa de Dallagnol tamb\u00e9m revela o uso de estrat\u00e9gias pol\u00edticas para questionar limites de atua\u00e7\u00e3o do STF em investiga\u00e7\u00f5es desse tipo. O caso evidencia o clima de polariza\u00e7\u00e3o entre Judici\u00e1rio, parlamentares e setores da sociedade em temas de liberdade de express\u00e3o e prerrogativas de autoridades.<\/p>\n
No documento, h\u00e1 pedido de instaura\u00e7\u00e3o de procedimento investigat\u00f3rio criminal, acesso a c\u00f3pia do inqu\u00e9rito que determina a intima\u00e7\u00e3o de Cabral e avalia\u00e7\u00e3o do intervalo entre declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e a convoca\u00e7\u00e3o para depor. Tamb\u00e9m envolve a possibilidade de encaminhamento ao Senado por crime de responsabilidade, se comprovadas irregularidades.<\/p>\n
Kl\u00e9ber Cabral depou \u00e0 PF por cerca de 90 minutos por videoconfer\u00eancia, no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito das fake news. O depoimento foi feito de forma sigilosa ap\u00f3s cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do STF contra auditores suspeitos de acesso indevido. Dellagnol informou que Cabral n\u00e3o \u00e9 investigado nem acessou sistemas.<\/p>\n
A defesa de Cabral considerou que as cr\u00edticas foram relevantes para abrir o debate p\u00fablico sobre o tema, enquanto a PF mant\u00e9m o inqu\u00e9rito em curso sob sigilo. O epis\u00f3dio se soma a outras movimenta\u00e7\u00f5es envolvendo autoridades e cr\u00edticas p\u00fablicas sobre o funcionamento dos mecanismos de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"