A Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados reajustou em 13,7% a verba de gabinete mensal destinada a assessores parlamentares. O teto por gabinete passou de R$ 133,1 mil para cerca de R$ 151 mil por m\u00eas para cada um dos 513 deputados. O ato foi formalizado sem vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, nesta sexta-feira (20).<\/p>\n
O ajuste \u00e9 apresentado pela C\u00e2mara como recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, a primeira desde 2023. A institui\u00e7\u00e3o aponta que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para manter o funcionamento regular dos gabinetes e n\u00e3o reduz o quadro de pessoal.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o decorre da reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras do Legislativo, viabilizada pela Lei n\u00ba 15.349\/2026, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A norma ampliou gratifica\u00e7\u00f5es e regras de promo\u00e7\u00e3o para servidores.<\/p>\n
O processo ocorreu por meio da Mesa Diretora, que sustenta ter utilizado um mecanismo administrativo para evitar desgaste pol\u00edtico em plen\u00e1rio. Cr\u00edticos afirmam que a mudan\u00e7a aumenta gastos p\u00fablicos em per\u00edodo de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
Al\u00e9m da verba de gabinete, o Di\u00e1rio Oficial trouxe a atualiza\u00e7\u00e3o do CEAP, conhecido como cot\u00e3o, utilizado para reembolsos de despesas de deputados. Ambas as atualiza\u00e7\u00f5es seguem o IPCA.<\/p>\n
Economistas e membros do setor produtivo apontam que a corre\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de toda a infla\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico n\u00e3o reflete a realidade do mercado privado, que busca produtividade para compensar perdas.<\/p>\n
Relat\u00f3rios t\u00e9cnicos da C\u00e2mara indicam um custo anual de cerca de R$ 540 milh\u00f5es com as mudan\u00e7as estruturais, j\u00e1 incluindo o impacto nas carreiras. Parlamentares admitem, em conversas internas, que contratos de servi\u00e7os e despesas administrativas devem crescer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"