Os EUA avisaram que seguem investigando o Brasil sob a Se\u00e7\u00e3o 301, ap\u00f3s a Suprema Corte dos EUA derrubar parte das tarifas implementadas pelo ex-presidente Trump. A apura\u00e7\u00e3o envolve pr\u00e1ticas de com\u00e9rcio e pode gerar novas tarifas.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito pelo USTR, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo Representante Comercial dos EUA. A decis\u00e3o da Suprema Corte, no entanto, abriu espa\u00e7o para que Washington avalie medidas adicionais.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Aduaneira americana aponta que, al\u00e9m da Se\u00e7\u00e3o 301, dever\u00e3o seguir investiga\u00e7\u00f5es em outras frentes comerciais. Entre os temas, constam desmatamento, etanol, propriedade intelectual, pirataria, corrup\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o Pix.<\/p>\n
Medidas previstas<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es, est\u00e3o: a aplica\u00e7\u00e3o de uma sobretaxa global de 10% sob a Se\u00e7\u00e3o 122 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974; o in\u00edcio de novas investiga\u00e7\u00f5es pela Se\u00e7\u00e3o 301; a continua\u00e7\u00e3o de apura\u00e7\u00f5es existentes contra Brasil e China; e a manuten\u00e7\u00e3o das tarifas sob a Se\u00e7\u00e3o 232 da Lei de Expans\u00e3o Comercial de 1963.<\/p>\n
Impacto para o Brasil<\/p>\n
A sobretaxa de 10% pode impactar exporta\u00e7\u00f5es brasileiras sujeitas \u00e0 regra, incluindo itens como a\u00e7o, alum\u00ednio, cobre e madeira, estimados em cerca de US$ 10,9 bilh\u00f5es. A decis\u00e3o tamb\u00e9m tem efeito sobre produtos j\u00e1 tarifados sob a Se\u00e7\u00e3o 232.<\/p>\n
Dados e proje\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Segundo a CNN, o total de exporta\u00e7\u00f5es brasileiras aos EUA beneficiadas pela decis\u00e3o chega a US$ 15 bilh\u00f5es, conforme dados do Minist\u00e9rio da Economia. Parte relevante envolve US$ 6,2 bilh\u00f5es em produtos sob tarifas de 10% e US$ 8,9 bilh\u00f5es com sobretaxas de 40%.<\/p>\n
Contexto adicional<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o 301 abrange medidas que, se comprovadas pr\u00e1ticas desleais, podem justificar a\u00e7\u00f5es de retalia\u00e7\u00e3o. O USTR reiterou que as tarifas s\u00e3o instrumentos potenciais de resposta quando cab\u00edveis.<\/p>\n
Fatos relevantes<\/p>\n
O governo americano mant\u00e9m a possibilidade de impor novas tarifas, ainda que a decis\u00e3o da Suprema Corte tenha exibido cen\u00e1rio de flexibiliza\u00e7\u00e3o para revisar o conjunto de medidas comerciais. O desfecho depende das investiga\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"