O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) come\u00e7ou nesta quinta-feira o julgamento das minutas de resolu\u00e7\u00f5es que v\u00e3o regulamentar as elei\u00e7\u00f5es de 2026. A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi marcada para a pr\u00f3xima segunda-feira, 2, para dar continuidade ao debate.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 aprovar as normas at\u00e9 5 de mar\u00e7o, conforme calend\u00e1rio eleitoral. O TSE recebeu 1.423 sugest\u00f5es de entidades da sociedade civil e plataformas digitais. Parte das propostas j\u00e1 foi discutida em audi\u00eancia p\u00fablica no in\u00edcio do m\u00eas.<\/p>\n
O relator \u00e9 o vice-presidente, ministro Kassio Nunes Marques. Em janeiro, ele apresentou vers\u00f5es preliminares e abriu espa\u00e7o para contribui\u00e7\u00f5es da sociedade. O tribunal afirma que n\u00e3o h\u00e1 atraso no cronograma, apesar do curto prazo de an\u00e1lise.<\/p>\n
A principal expectativa envolve a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de intelig\u00eancia artificial nas opera\u00e7\u00f5es de campanha. Nunes Marques ressaltou a necessidade de ouvir atores do processo eleitoral e empresas de tecnologia para criar dispositivos que protejam direitos.<\/p>\n
Diversos fen\u00f4menos j\u00e1 chamam aten\u00e7\u00e3o. Conte\u00fados adulterados e imagens manipuladas por IA circulam nas redes, envolvendo o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o pr\u00e9-candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro, segundo reportagens de ve\u00edculos nacionais.<\/p>\n
Audi\u00eancias p\u00fablicas ocorreram nos dias 3, 4 e 5 deste m\u00eas. As regras para IA devem nascer a partir dessas contribui\u00e7\u00f5es, segundo o relator. As resolu\u00e7\u00f5es precisam valer j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral protocolou propostas para responsabilizar quem divulga conte\u00fados manipulados por IA, com multa prevista de at\u00e9 30 mil reais. A pena come\u00e7aria em 5 mil reais e poderia atingir o candidato beneficiado, se houver comprova\u00e7\u00e3o de conhecimento.<\/p>\n
Ao todo, o MP apresentou 81 propostas de altera\u00e7\u00e3o sobre registro de candidaturas, financiamento de campanhas e pesquisas eleitorais. Os ministros do TSE devem analisar as sugest\u00f5es e decidir as regras para 2026.<\/p>\n
O calend\u00e1rio tamb\u00e9m prev\u00ea mudan\u00e7a na presid\u00eancia da Corte. A atual presidente C\u00e1rmen L\u00facia deixa o posto, com Kassio Nunes Marques assumindo a presid\u00eancia e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a como vice. Diverg\u00eancias entre eles j\u00e1 foram observadas em gest\u00f5es anteriores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"