OPLA: Comunidades ind\u00edgenas de Papua contestam reclassifica\u00e7\u00e3o de florestas para planta\u00e7\u00f5es de \u00f3leo de palma. Decretos do Minist\u00e9rio das Florestas reclassificaram 486.939 hectares de \u00e1reas na Merauke, Boven Digoel e Mappi, na Prov\u00edncia de Papua do Sul, de florestais para n\u00e3o florestais. A\u00e7\u00e3o foi anunciada ap\u00f3s o governo ampliar o programa Merauke Food Estate, incluindo planta\u00e7\u00f5es de palma.<\/p>\n
Segundo representantes ind\u00edgenas, as medidas foram emitidas sem consulta pr\u00e9via e sobrep\u00f5em-se a \u00e1reas que representam florestas tradicionais, ou hutan adat. Argumentam que o processo ocorreu sem conhecimento nem consentimento, colocando em risco territ\u00f3rios customary.<\/p>\n
Tigor Hutapea, advogado da ONG Pusaka Bentala Rakyat que atua com as comunidades, afirmou que pelo menos quatro cl\u00e3s em Boven Digoel s\u00e3o afetados pelo redesenho, com sobreposi\u00e7\u00e3o \u00e0s terras tradicionais. As informa\u00e7\u00f5es constam de obje\u00e7\u00e3o administrativa apresentada ao minist\u00e9rio.<\/p>\n
Ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o dos decretos, as comunidades apresentaram uma obje\u00e7\u00e3o administrativa ao Minist\u00e9rio das Florestas, etapa necess\u00e1ria antes de poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o judicial no Judici\u00e1rio Administrativo do Estado. O minist\u00e9rio tem 10 dias \u00fateis para resposta; se a obje\u00e7\u00e3o for rejeitada, o grupo planeja levar o caso \u00e0 Justi\u00e7a para anular os decretos.<\/p>\n
Tigor disse que o minist\u00e9rio n\u00e3o divulgou publicamente o decreto na data de emiss\u00e3o, 18 de setembro de 2025. Uma coaliz\u00e3o de ONGs s\u00f3 teve acesso ao documento em 13 de janeiro de 2026, ap\u00f3s solicitar oficialmente; a c\u00f3pia recebida n\u00e3o trazia o mapa das \u00e1reas afetadas, dificultando a identifica\u00e7\u00e3o das fronteiras.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os ind\u00edgenas afirmam que, ao serem informados, consultaram as comunidades cujas terras poderiam ser atingidas. Segundo eles, essa \u00e9 a primeira vez que tinham conhecimento da decis\u00e3o.<\/p>\n
O redesenho ocorre ap\u00f3s proposta de ampliar o Merauke Food Estate para um projeto agr\u00edcola e energ\u00e9tico mais amplo na Papua do Sul. A ideia envolve \u00e1reas significativas para arroz, cana-de-a\u00e7\u00facar para bioetanol e, potencialmente, palma para biodiesel.<\/p>\n
Autoridades afirmam que a medida busca apoiar projetos estrat\u00e9gicos nacionais. O Minist\u00e9rio das Florestas sustenta que a decis\u00e3o baseia-se em proposta do governador local e em estudo conjunto, n\u00e3o sendo uma decis\u00e3o unilateral. O Minist\u00e9rio aponta que o objetivo \u00e9 favorecer programas de soberania alimentar e energ\u00e9tica.<\/p>\n
Especialistas e representantes ind\u00edgenas alertam que a atualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas reflorestadas pode comprometer direitos de comunidades que j\u00e1 pleiteiam reconhecimento de suas florestas tradicionais. Al\u00e9m disso, h\u00e1 cr\u00edticas sobre o cumprimento de procedimentos de consulta e cadastramento de territ\u00f3rios comunit\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"