A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou quest\u00f5es sobre a responsabilidade das plataformas digitais em rela\u00e7\u00e3o aos conte\u00fados veiculados, especialmente ap\u00f3s a nova pol\u00edtica de an\u00fancios da Meta no WhatsApp. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante a confer\u00eancia Global Fact, promovida pela FGV no Rio de Janeiro, e antecedeu a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do Marco Civil da Internet, agendado para esta quarta-feira.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia enfatizou que n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel permitir an\u00fancios sem que haja responsabilidade sobre os conte\u00fados publicados.<\/strong> Ela destacou que as plataformas e seus algoritmos n\u00e3o s\u00e3o neutros. O ministro Alexandre de Moraes tamb\u00e9m criticou a atua\u00e7\u00e3o das redes sociais durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, afirmando que as plataformas permitiram que golpistas realizassem transmiss\u00f5es ao vivo e convocassem pessoas para invadir as sedes dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n O julgamento sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais apresenta uma maioria a favor de aumentar essa responsabilidade, com um placar de sete votos a um. Contudo, ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso entre os ministros sobre os termos dessa responsabiliza\u00e7\u00e3o. O primeiro voto do dia ser\u00e1 do ministro Edson Fachin, que j\u00e1 se posicionou de forma “equidistante” das propostas anteriores.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que uma solu\u00e7\u00e3o final seja alcan\u00e7ada no segundo semestre.<\/strong> Um almo\u00e7o entre os ministros est\u00e1 previsto para esta quinta-feira, visando encontrar um meio-termo entre as diferentes posi\u00e7\u00f5es. A discuss\u00e3o inclui a necessidade de ordem judicial para a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados considerados criminosos, com divis\u00f5es entre os que defendem essa abordagem e aqueles que acreditam que uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial \u00e9 suficiente. Um ponto de concord\u00e2ncia \u00e9 a responsabilidade das redes em rela\u00e7\u00e3o a conte\u00fados patrocinados, que exigir\u00e1 verifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 legalidade do material.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal, questionou a responsabilidade das plataformas digitais sobre os conte\u00fados que publicam, especialmente ap\u00f3s a nova pol\u00edtica de an\u00fancios da Meta no WhatsApp. Durante uma confer\u00eancia no Rio de Janeiro, ela afirmou que n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que an\u00fancios sejam veiculados sem que as plataformas sejam responsabilizadas. O ministro Alexandre de Moraes tamb\u00e9m criticou as redes sociais por permitirem que golpistas transmitissem ao vivo e convocassem pessoas para invadir os Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023. O julgamento sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais mostra uma maioria a favor de aumentar essa responsabilidade, com sete votos a um, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 acordo sobre os detalhes. O ministro Edson Fachin ser\u00e1 o primeiro a votar e j\u00e1 se posicionou de forma neutra. Um almo\u00e7o entre os ministros est\u00e1 agendado para discutir um meio-termo, e a expectativa \u00e9 que uma decis\u00e3o final seja tomada no segundo semestre. A discuss\u00e3o inclui se \u00e9 necess\u00e1rio uma ordem judicial para remover conte\u00fados criminosos ou se uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial \u00e9 suficiente. H\u00e1 um consenso sobre a responsabilidade das redes em verificar a legalidade de conte\u00fados patrocinados.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":12522,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministros do STF avaliam aumentar a responsabilidade das redes sociais sobre conte\u00fados, ap\u00f3s cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o durante os ataques de janeiro.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-12504","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"yoast_head":"\n