A TAP Air Portugal impediu o embarque de Teddy, um c\u00e3o de assist\u00eancia de uma menina autista, em um voo do Rio de Janeiro para Lisboa, mesmo ap\u00f3s uma ordem judicial que autorizava sua presen\u00e7a na cabine. A negativa ocorreu pela segunda vez no \u00faltimo s\u00e1bado, 14 de maio, ap\u00f3s uma primeira tentativa frustrada em 8 de abril. A companhia alegou que a ordem judicial violaria seu Manual de Opera\u00e7\u00f5es de Voo.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) de que animais de suporte emocional n\u00e3o t\u00eam os mesmos direitos que c\u00e3es-guias permitiu que a TAP estabelecesse suas pr\u00f3prias regras. Segundo a portaria da Anac, as companhias a\u00e9reas t\u00eam autonomia para decidir sobre o transporte de animais de estima\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia emocional, podendo restringir ou negar o embarque por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n
O m\u00e9dico Renato S\u00e1, pai da menina, argumentou que Teddy n\u00e3o deve ser considerado um animal de suporte emocional, mas sim um c\u00e3o de assist\u00eancia que ajuda a identificar crises da filha. A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro havia determinado que a TAP deveria permitir o embarque do animal, considerando a recusa da companhia como “indevida e abusiva”. O juiz Alberto Republicano de Macedo J\u00fanior, da 5\u00aa Vara C\u00edvel de Niter\u00f3i, enfatizou que n\u00e3o havia evid\u00eancias que justificassem a negativa.<\/p>\n
Ap\u00f3s o descumprimento da ordem judicial, a TAP cancelou o voo, alegando que a presen\u00e7a do c\u00e3o poderia comprometer a seguran\u00e7a dos passageiros. A companhia reiterou que n\u00e3o colocaria em risco a seguran\u00e7a, mesmo sob ordem judicial. A situa\u00e7\u00e3o gerou repercuss\u00e3o na m\u00eddia e levantou quest\u00f5es sobre a necessidade de pol\u00edticas mais inclusivas para passageiros com necessidades especiais em companhias a\u00e9reas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A TAP Air Portugal n\u00e3o deixou Teddy, um c\u00e3o de assist\u00eancia de uma menina autista, embarcar em um voo do Rio de Janeiro para Lisboa, mesmo com uma ordem judicial que permitia sua presen\u00e7a. Essa foi a segunda negativa da companhia, que alegou que a ordem judicial ia contra seu Manual de Opera\u00e7\u00f5es de Voo. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a decidiu que animais de suporte emocional n\u00e3o t\u00eam os mesmos direitos que c\u00e3es-guias, permitindo que as companhias a\u00e9reas criem suas pr\u00f3prias regras. O pai da menina, Renato S\u00e1, defendeu que Teddy \u00e9 um c\u00e3o de assist\u00eancia, n\u00e3o apenas um animal de suporte emocional. A Justi\u00e7a do Rio havia determinado que a TAP deveria permitir o embarque, considerando a recusa como indevida. Ap\u00f3s n\u00e3o cumprir a ordem, a TAP cancelou o voo, afirmando que a presen\u00e7a do c\u00e3o poderia comprometer a seguran\u00e7a dos passageiros, e reiterou que n\u00e3o arriscaria a seguran\u00e7a, mesmo com a ordem judicial. A situa\u00e7\u00e3o gerou discuss\u00f5es sobre a necessidade de pol\u00edticas mais inclusivas para passageiros com necessidades especiais nas companhias a\u00e9reas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TAP Air Portugal nega embarque de c\u00e3o de assist\u00eancia, mesmo com ordem judicial, e gera debate sobre direitos de animais em voos.","footnotes":""},"categories":[1,297],"tags":[100],"class_list":["post-17499","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-ultimas-noticias","tag-noticia"],"yoast_head":"\n