O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, rejeitou o pedido do vereador Leonel Camas\u00e3o (PSOL) para ser desbloqueado das redes sociais do prefeito de Florian\u00f3polis, Top\u00e1zio Neto (PSD). A decis\u00e3o, proferida na quarta-feira, 18 de outubro, reafirma que a conta do prefeito \u00e9 de natureza privada, permitindo que ele limite intera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Camas\u00e3o argumentou que o bloqueio fere sua liberdade de express\u00e3o<\/strong> e compromete sua fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o como parlamentar. Ele destacou que mais de 90% das publica\u00e7\u00f5es<\/strong> de Top\u00e1zio no Instagram s\u00e3o relacionadas a a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, questionando a transpar\u00eancia sobre como essas comunica\u00e7\u00f5es s\u00e3o financiadas. O vereador acredita que a conta do prefeito deveria ser considerada p\u00fablica, dada a natureza do conte\u00fado.<\/p>\n O ministro Dino, no entanto, sustentou que o bloqueio n\u00e3o compromete o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o conte\u00fado da conta permanece vis\u00edvel a todos, incluindo usu\u00e1rios n\u00e3o logados. Ele enfatizou que a restri\u00e7\u00e3o se limita \u00e0 intera\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, sem afetar o direito constitucional de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. “O bloqueio efetivado pelo titular da conta apenas impede a intera\u00e7\u00e3o do bloqueado”, afirmou o ministro.<\/p>\n Top\u00e1zio Neto, que foi reeleito em primeiro turno nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado, tem utilizado as redes sociais com frequ\u00eancia, acumulando 497 mil seguidores<\/strong> no Instagram e 397 mil<\/strong> no TikTok. A estrat\u00e9gia visa aumentar sua visibilidade ap\u00f3s assumir a prefeitura. At\u00e9 o momento, o prefeito n\u00e3o se pronunciou publicamente sobre a decis\u00e3o do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n