O Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM) apresentou uma den\u00fancia contra o coronel da reserva Rubens Pierrotti Jr., autor do livro “Di\u00e1rios da Caserna”, por supostas ofensas \u00e0s For\u00e7as Armadas. A acusa\u00e7\u00e3o inclui cr\u00edticas indevidas e a propaga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas, pr\u00e1ticas que configuram crimes segundo o C\u00f3digo Penal Militar de 1969.<\/p>\n
Pierrotti j\u00e1 havia sido indiciado anteriormente por declara\u00e7\u00f5es feitas em m\u00eddias sociais, incluindo o canal de YouTube Tramonta News e a r\u00e1dio 98.7 FM. Em suas falas, o coronel menciona den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo altos oficiais do Ex\u00e9rcito, como Hamilton Mour\u00e3o. O procurador Jorge Augusto Melga\u00e7o, respons\u00e1vel pela den\u00fancia, argumenta que Pierrotti criticou publicamente atos de superiores, o que ofenderia a dignidade das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
Em resposta \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es, Pierrotti defende que suas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o legais e n\u00e3o configuram crime. Ele afirma que o Supremo Tribunal Federal j\u00e1 decidiu que o crime de cr\u00edtica indevida se aplica apenas a militares da ativa. O coronel tamb\u00e9m argumenta que a maioria dos juristas considera a ofensa \u00e0s For\u00e7as Armadas inconstitucional, n\u00e3o sendo recepcionada pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pierrotti ainda menciona uma lei de 1986 que garante aos militares inativos o direito de opinar livremente sobre assuntos pol\u00edticos e expressar pensamentos relacionados ao interesse p\u00fablico. Seu livro, que mistura fic\u00e7\u00e3o e realidade, relata improbidades administrativas e crimes cometidos por generais e oficiais do Ex\u00e9rcito na contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa espanhola para desenvolver um simulador militar.<\/p>\n
Agora, a Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o ter\u00e1 a responsabilidade de decidir se aceita ou n\u00e3o a den\u00fancia apresentada pelo MPM.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar denunciou o coronel da reserva Rubens Pierrotti Jr. por ofensas \u00e0s For\u00e7as Armadas e por espalhar informa\u00e7\u00f5es falsas. Ele j\u00e1 havia sido indiciado antes por declara\u00e7\u00f5es em redes sociais, onde criticou a corrup\u00e7\u00e3o entre altos oficiais do Ex\u00e9rcito. O procurador respons\u00e1vel pela den\u00fancia afirma que Pierrotti ofendeu a dignidade das For\u00e7as Armadas ao criticar publicamente seus superiores. Em sua defesa, o coronel argumenta que suas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o legais e que o crime de cr\u00edtica indevida se aplica apenas a militares ativos. Ele tamb\u00e9m menciona uma lei de 1986 que garante aos militares inativos o direito de expressar opini\u00f5es sobre assuntos pol\u00edticos. O caso agora ser\u00e1 decidido pela Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Coronel da reserva Rubens Pierrotti Jr. \u00e9 denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar por ofensas \u00e0s For\u00e7as Armadas e cr\u00edticas \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-21778","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"yoast_head":"\n