A recente lei aprovada pelo Parlamento portugu\u00eas e assinada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa promete mudan\u00e7as significativas para milhares de brasileiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP). Contudo, as novas medidas ainda n\u00e3o est\u00e3o em vigor, pois dependem da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica e da regulamenta\u00e7\u00e3o governamental para esclarecer quest\u00f5es burocr\u00e1ticas. At\u00e9 o momento, n\u00e3o foram divulgados prazos oficiais para a implementa\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O presidente expressou, em seu site, que promulgou o projeto \u201capesar de d\u00favidas sobre as expectativas que precedem o novo regime legal\u201d. As mudan\u00e7as propostas incluem a possibilidade de solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia da CPLP logo ap\u00f3s a chegada a Portugal como turista, o que representa um avan\u00e7o na redu\u00e7\u00e3o da burocracia. A nova autoriza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 a mesma validade das permiss\u00f5es concedidas a cidad\u00e3os de outros pa\u00edses, al\u00e9m de ser transformada de um documento em papel para um cart\u00e3o de pl\u00e1stico, alinhando-se aos padr\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
A validade da autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia CPLP ser\u00e1 ampliada de um para dois anos, e cerca de 150 mil pessoas, a maioria brasileiras, dever\u00e3o passar pelo processo de renova\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o do documento. Essa atualiza\u00e7\u00e3o foi uma demanda dos brasileiros, que, por meio da ativista Juliet Cristino, reivindicaram um documento mais digno no Parlamento. Cristino afirmou: \u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria dos imigrantes\u201d, destacando a import\u00e2ncia da mudan\u00e7a para a regulariza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m estabelece que, ao abrigo do Acordo CPLP, um brasileiro que tenha entrado legalmente em Portugal pode solicitar uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia tempor\u00e1ria. Essa ferramenta, informalmente chamada de canal CPLP, permitir\u00e1 que os brasileiros solicitem a resid\u00eancia a partir da entrada no pa\u00eds sem visto. Embora o formato digital para esse pedido esteja atualmente bloqueado, ele ser\u00e1 disponibilizado futuramente, embora sem prazo definido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A recente lei aprovada pelo Parlamento portugu\u00eas e assinada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa promete mudan\u00e7as significativas para milhares de brasileiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP). Contudo, as novas medidas ainda n\u00e3o est\u00e3o em vigor, pois dependem da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica e da […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- O Parlamento de Portugal aprovou lei que facilita resid\u00eancia para brasileiros. \n- A nova autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia CPLP ser\u00e1 um cart\u00e3o, n\u00e3o mais papel. \n- A validade da autoriza\u00e7\u00e3o aumentar\u00e1 de um para dois anos, beneficiando imigrantes. \n- A implementa\u00e7\u00e3o depende de publica\u00e7\u00e3o oficial e regulamenta\u00e7\u00e3o do governo. \n- Ativista Juliet Cristino celebra a conquista como vit\u00f3ria dos imigrantes no pa\u00eds.","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[100],"class_list":["post-26268","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-noticia"],"yoast_head":"\n