O governo Lula (PT) avan\u00e7ou nas discuss\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de cr\u00e9dito de carbono. A decis\u00e3o foi de que a cria\u00e7\u00e3o da estrutura ser\u00e1 feita por uma secretaria extraordin\u00e1ria na Fazenda, mas isso depende da aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria. A expectativa \u00e9 que a minuta seja entregue \u00e0 Casa Civil em breve.<\/p>\n
A nova estrutura proposta visa realocar cargos vagos<\/strong>, evitando custos adicionais para a Uni\u00e3o. No entanto, a falta de postos livres ainda representa um desafio. A aprova\u00e7\u00e3o recente de um projeto de lei que reconfigurou as carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico ajudou, mas n\u00e3o resolveu completamente a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para contornar esse impasse, o governo aposta no projeto de lei complementar que cria o comit\u00ea gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os). Este projeto j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara e aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado. Com a implementa\u00e7\u00e3o do comit\u00ea, a Fazenda acredita que poder\u00e1 utilizar a estrutura da Secretaria da Reforma Tribut\u00e1ria para alocar a \u00e1rea de cr\u00e9dito de carbono.<\/p>\n Embora a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia reguladora pr\u00f3pria para o setor seja considerada ideal, essa proposta exigiria tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, o que n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel no momento. Assim, a alternativa \u00e9 estabelecer uma secretaria, similar \u00e0 estrutura que gerencia a COP30, confer\u00eancia de clima da ONU.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que a minuta da nova secretaria seja publicada at\u00e9 agosto, mas a falta de cargos dispon\u00edveis pode atrasar esse cronograma. A regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de cr\u00e9dito de carbono \u00e9 essencial, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o atual confere a este \u00f3rg\u00e3o a autoridade para liderar a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Desafios e Solu\u00e7\u00f5es<\/h3>\n
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