BRAS\u00cdLIA \u2013 O PSOL, com apenas 13 deputados, tem enfrentado desafios para aprovar propostas na C\u00e2mara dos Deputados, especialmente devido \u00e0 influ\u00eancia do Centr\u00e3o e da extrema direita. Desde o in\u00edcio da atual legislatura, em 2023, a sigla apresentou diversas iniciativas, mas apenas algumas foram aprovadas, como a institui\u00e7\u00e3o de agosto como o m\u00eas do combate \u00e0 desigualdade.<\/p>\n
Recentemente, o partido se destacou no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando decis\u00f5es do Congresso. Uma das a\u00e7\u00f5es mais not\u00e1veis foi contra a derrubada do aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) estabelecido pelo governo Lula. Al\u00e9m disso, o PSOL contestou a constitucionalidade do or\u00e7amento secreto, resultando em uma decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino que imp\u00f4s condi\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia para o pagamento de emendas parlamentares.<\/p>\n
O PSOL tamb\u00e9m questionou uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina que pro\u00edbe a assistolia fetal em casos de gesta\u00e7\u00f5es acima de 22 semanas decorrentes de estupro. O ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar suspendendo a norma. O partido ainda tentou contestar a interpreta\u00e7\u00e3o de que as For\u00e7as Armadas teriam poder moderador em conflitos entre os Poderes, mas a a\u00e7\u00e3o foi arquivada por quest\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n
A investida do PSOL no STF gerou desconforto entre l\u00edderes do Centr\u00e3o, que consideram limitar o direito dos partidos de contestar decis\u00f5es legislativas na Corte. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, \u00e9 um dos principais defensores dessa proposta, que pode ser apresentada como uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Deputados do Centr\u00e3o afirmam que o PSOL atua como “linha auxiliar” do PT, utilizando o Judici\u00e1rio para contornar a resist\u00eancia no Legislativo. Por outro lado, o PSOL argumenta que a domina\u00e7\u00e3o do Centr\u00e3o dificulta a aprova\u00e7\u00e3o de suas propostas. O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) criticou a ideia de restringir o acesso ao STF, afirmando que isso enfraqueceria os mecanismos de controle democr\u00e1tico.<\/p>\n
O cientista pol\u00edtico Marco Ant\u00f4nio Carvalho Teixeira, da FGV, ressalta que \u00e9 comum que partidos minorit\u00e1rios busquem o Judici\u00e1rio para promover debates. Ele alerta, no entanto, que cercear o acesso ao Judici\u00e1rio pode representar um risco \u00e0 democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"