{"id":28224,"date":"2025-07-03T08:27:43","date_gmt":"2025-07-03T11:27:43","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/03\/camara-deve-votar-projeto-de-licenciamento-ambiental-antes-do-recesso-parlamentar\/"},"modified":"2025-07-03T08:27:43","modified_gmt":"2025-07-03T11:27:43","slug":"camara-deve-votar-projeto-de-licenciamento-ambiental-antes-do-recesso-parlamentar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/18.210.195.80\/noticias\/politica\/2025\/07\/03\/camara-deve-votar-projeto-de-licenciamento-ambiental-antes-do-recesso-parlamentar\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara deve votar projeto de licenciamento ambiental antes do recesso parlamentar"},"content":{"rendered":"

O deputado federal Z\u00e9 Vitor (PL-MG), relator do Projeto de Lei do licenciamento ambiental, anunciou que a vota\u00e7\u00e3o do texto pode ocorrer antes do recesso de julho, previsto para come\u00e7ar no dia 18. A expectativa \u00e9 que a C\u00e2mara vote a proposta entre os dias 16 e 17 de julho, conforme declara\u00e7\u00e3o ao jornal O Globo.<\/p>\n

O projeto, j\u00e1 aprovado no Senado, enfrenta resist\u00eancia de ambientalistas e do governo<\/strong>, especialmente da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que o considera um “golpe de morte” \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental. Z\u00e9 Vitor defende que a proposta visa desburocratizar o licenciamento sem comprometer o controle ambiental. A bancada ruralista apoia a medida, argumentando que o sistema atual impede obras essenciais para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) contesta essa vis\u00e3o, afirmando que os principais obst\u00e1culos para a libera\u00e7\u00e3o de obras s\u00e3o a falta de recursos financeiros e a car\u00eancia de servidores especializados. A ministra Marina Silva critica os mecanismos do projeto, apontando que eles s\u00e3o fr\u00e1geis e abrem precedentes perigosos.<\/p>\n

Mudan\u00e7as na Tramita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A nova previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o contrasta com declara\u00e7\u00f5es anteriores de Z\u00e9 Vitor, que havia pedido cautela na tramita\u00e7\u00e3o do projeto. A mudan\u00e7a de postura coincide com a tens\u00e3o entre o Legislativo e o Executivo, al\u00e9m de “recados” do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao governo.<\/p>\n

Um dos pontos mais controversos do texto \u00e9 uma emenda que facilita a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na margem equatorial, apresentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP). Enquanto Marina Silva se op\u00f5e, o presidente Lula (PT) e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, apoiam a medida, que promete agilizar tr\u00e2mites para obras consideradas estrat\u00e9gicas. O projeto tamb\u00e9m isenta de licenciamento obras emergenciais e opera\u00e7\u00f5es militares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"