Um aluno transexual da Pol\u00edcia Militar de Goi\u00e1s conquistou o direito de usar o fardamento masculino ap\u00f3s acionar a Defensoria P\u00fablica. A m\u00e3e do estudante relatou que a escola impediu o uso do uniforme adequado \u00e0 sua identidade de g\u00eanero, levando-a a buscar ajuda no m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o da Defensoria, a situa\u00e7\u00e3o foi resolvida por meio de uma a\u00e7\u00e3o extrajudicial. Os defensores do N\u00facleo Especializado em Direitos Humanos enviaram um of\u00edcio ao Comando-Geral da PMGO solicitando esclarecimentos sobre o caso. A resposta da PMGO indicou que \u201cn\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio aval do Comando-Geral para o uso do uniforme\u201d<\/strong>.<\/p>\n Para que o aluno pudesse usar o fardamento masculino, foi necess\u00e1rio apresentar um documento com firma reconhecida solicitando o uso do nome social. O estudante come\u00e7ou a utilizar o uniforme compat\u00edvel com sua identidade de g\u00eanero no final de abril. A cidade do aluno n\u00e3o foi divulgada para preservar sua identidade.<\/p>\n A PMGO informou que adotou \u201cprocedimentos administrativos\u201d<\/strong> para garantir o respeito \u00e0 identidade de g\u00eanero do aluno. O Comando de Ensino da Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m destacou que utiliza o nome social e assegura o uso do uniforme adequado.<\/p>\n Os uniformes da PMGO s\u00e3o divididos por g\u00eanero, com algumas pe\u00e7as, como as de atividade f\u00edsica, sendo iguais para todos os alunos. Contudo, em solenidades, as vestimentas diferem, exigindo que as mulheres usem saias. A PMGO reafirmou que os direitos do aluno foram resguardados durante todo o processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um aluno transexual da Pol\u00edcia Militar de Goi\u00e1s conseguiu o direito de usar o fardamento masculino ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica. A m\u00e3e do estudante havia procurado a Defensoria em mar\u00e7o, pois a escola n\u00e3o permitia que ele usasse o uniforme que correspondia \u00e0 sua identidade de g\u00eanero e n\u00e3o recebeu resposta do Comando-Geral da PMGO. Ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o da Defensoria, a PMGO afirmou que n\u00e3o era necess\u00e1rio autoriza\u00e7\u00e3o do Comando para o uso do uniforme. O aluno come\u00e7ou a usar o fardamento masculino no final de abril, ap\u00f3s apresentar um documento solicitando o uso do nome social. A PMGO informou que est\u00e1 adotando medidas para respeitar a identidade de g\u00eanero dos alunos e que o uso do nome social e do uniforme adequado foi garantido.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Aluno transexual da Pol\u00edcia Militar de Goi\u00e1s conquista direito ao uso de fardamento masculino ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-29315","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"yoast_head":"\nProcedimentos da PMGO<\/h3>\n