O senador Rom\u00e1rio (PL-RJ) exige uma fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa da nova norma da ANS, que entrou em vigor em 1\u00ba de julho. Essa regra determina que os planos de sa\u00fade devem justificar por escrito todas as negativas de cobertura assistencial. A medida visa aumentar a transpar\u00eancia e a seguran\u00e7a dos benefici\u00e1rios, estabelecendo prazos m\u00e1ximos para respostas e exigindo atendimento digital 24 horas.<\/p>\n
Rom\u00e1rio destaca<\/strong> que \u00e9 inaceit\u00e1vel que pacientes recebam negativas sem explica\u00e7\u00f5es. Ele considera a nova norma um passo importante para corrigir distor\u00e7\u00f5es que prejudicavam os usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade. O senador, que foi relator da lei que tornou o “Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade” da ANS exemplificativo, ressalta que os planos devem avaliar a cobertura de tratamentos n\u00e3o listados, desde que haja prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e evid\u00eancias cient\u00edficas que comprovem sua efic\u00e1cia.<\/p>\n A nova legisla\u00e7\u00e3o foi uma resposta \u00e0 decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que havia interpretado o rol como taxativo, limitando o acesso a tratamentos fora da lista oficial. Rom\u00e1rio afirma<\/strong> que as duas iniciativas \u2013 a norma da ANS e a Lei 14.454 \u2013 s\u00e3o complementares, garantindo tanto o acesso a tratamentos quanto a clareza nas negativas. Ele conclui que essas medidas fecham lacunas hist\u00f3ricas que afetavam os pacientes mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n