A C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 sob press\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios para retomar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento se intensificou ap\u00f3s decis\u00f5es recentes do STF que descontentaram o Legislativo, especialmente no caso de Alexandre Ramagem, acusado de envolvimento em um suposto golpe em 8 de janeiro.<\/p>\n
A proposta, que j\u00e1 foi aprovada no Senado em 2023, est\u00e1 parada na C\u00e2mara desde outubro de 2024. A PEC visa restringir decis\u00f5es individuais dos ministros do STF, Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendam normas aprovadas pelo Legislativo ou a\u00e7\u00f5es do Executivo. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que tais decis\u00f5es sejam submetidas ao plen\u00e1rio da Corte, exceto em situa\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n
Hugo Motta<\/strong>, presidente da C\u00e2mara, enfrenta press\u00e3o crescente para avan\u00e7ar com a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial que analisar\u00e1 a PEC. A insatisfa\u00e7\u00e3o com o que \u00e9 visto como um aumento do poder do Judici\u00e1rio em quest\u00f5es legislativas tem unido deputados de diferentes partidos, incluindo o Centr\u00e3o e a oposi\u00e7\u00e3o, em torno da proposta. A expectativa \u00e9 que essa articula\u00e7\u00e3o leve a um movimento significativo do Legislativo em resposta \u00e0s decis\u00f5es do Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s a C\u00e2mara dos Deputados se manifestar sobre a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso de Alexandre Ramagem, l\u00edderes partid\u00e1rios est\u00e3o pressionando o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, para retomar a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limita os poderes dos ministros do STF. Essa press\u00e3o aumentou ap\u00f3s decis\u00f5es recentes do STF que descontentaram o Legislativo, especialmente a que manteve a tramita\u00e7\u00e3o do processo contra Ramagem, mesmo ap\u00f3s a C\u00e2mara ter votado pela suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal. A PEC, que j\u00e1 foi aprovada no Senado em 2023, busca que decis\u00f5es que suspendem normas do Legislativo ou medidas do Executivo precisem da aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do STF, exceto em casos excepcionais. Nos bastidores, deputados querem acelerar a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o que analisar\u00e1 a proposta, j\u00e1 que Motta enfrentou dificuldades para reverter a decis\u00e3o do STF sobre Ramagem e h\u00e1 um crescente desconforto com o aumento da influ\u00eancia do Judici\u00e1rio sobre o Congresso. L\u00edderes do Centr\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o est\u00e3o se unindo em torno dessa pauta, vendo nela uma forma de fortalecer o Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Press\u00e3o aumenta sobre Hugo Motta para retomar PEC que limita poderes do STF ap\u00f3s decis\u00f5es que descontentaram a C\u00e2mara dos Deputados.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-33622","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"yoast_head":"\n