{"id":34878,"date":"2025-07-08T12:02:58","date_gmt":"2025-07-08T15:02:58","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/08\/supremo-analisa-pela-primeira-vez-a-caja-negra-dos-algoritmos-em-bens-publicos\/"},"modified":"2025-07-08T12:02:58","modified_gmt":"2025-07-08T15:02:58","slug":"supremo-analisa-pela-primeira-vez-a-caja-negra-dos-algoritmos-em-bens-publicos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/18.210.195.80\/noticias\/politica\/2025\/07\/08\/supremo-analisa-pela-primeira-vez-a-caja-negra-dos-algoritmos-em-bens-publicos\/","title":{"rendered":"Supremo analisa pela primeira vez a ‘caja negra’ dos algoritmos em bens p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

O algoritmo Bosco<\/strong>, respons\u00e1vel pela concess\u00e3o do bono social<\/strong>, uma ajuda para pagamento de luz, enfrenta cr\u00edticas por falhas em atender pessoas que realmente necessitam. O governo se recusa a abrir o c\u00f3digo fonte do sistema, levantando quest\u00f5es sobre transpar\u00eancia algor\u00edtmica<\/strong> e direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

O caso chegou ao Tribunal Supremo<\/strong>, onde se discute se os cidad\u00e3os t\u00eam o direito de conhecer a f\u00f3rmula que determina a concess\u00e3o de benef\u00edcios p\u00fablicos. O advogado Javier de la Cueva<\/strong>, representante da organiza\u00e7\u00e3o Civio<\/strong>, argumentou que em uma democracia plena, o segredo do c\u00f3digo fonte n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel. A Civio recorreu ao Supremo ap\u00f3s negativas em inst\u00e2ncias anteriores para que o governo liberasse o c\u00f3digo do algoritmo.<\/p>\n

Uma investiga\u00e7\u00e3o de 2018 revelou que o bono social<\/strong> n\u00e3o chegava a muitas fam\u00edlias vulner\u00e1veis que atendiam aos crit\u00e9rios, como baixos rendimentos ou serem v\u00edtimas de viol\u00eancia. O algoritmo falhou em filtrar corretamente os dados. Apesar do reconhecimento do erro pela administra\u00e7\u00e3o, a abertura do c\u00f3digo fonte foi negada, sob a alega\u00e7\u00e3o de que isso violaria direitos de propriedade intelectual e comprometeria a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, o advogado do Estado defendeu que a abertura do c\u00f3digo poderia expor dados sens\u00edveis, mas De la Cueva contestou, afirmando que o c\u00f3digo apenas detalha os crit\u00e9rios de concess\u00e3o das ajudas. A decis\u00e3o do Supremo pode estabelecer precedentes para a transpar\u00eancia em algoritmos que influenciam a vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Os magistrados demonstraram interesse nas implica\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a relacionadas \u00e0 abertura do c\u00f3digo. A expectativa \u00e9 que a senten\u00e7a seja divulgada antes de agosto, podendo impactar n\u00e3o apenas o caso Bosco, mas tamb\u00e9m outros sistemas que utilizam algoritmos para decis\u00f5es administrativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"