A Primeira Turma do STF formou maioria para condenar cinco r\u00e9us pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. O crime ocorreu em 2018, no Rio de Janeiro, e a decis\u00e3o envolve a defini\u00e7\u00e3o de responsabilidade dos acusados neste processo. O julgamento ainda corre para a dosimetria, ou seja, a fixa\u00e7\u00e3o das penas.<\/p>\n
O relator foi o ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condena\u00e7\u00e3o. Acompanharam-no os ministros C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin, com o voto final do presidente da Turma, ministro Fl\u00e1vio Dino. Os ministros ainda precisam definir as penas, etapa denominada dosimetria.<\/p>\n
Condenados indicados pelo STF s\u00e3o Domingos Braz\u00e3o, conselheiro do TCE-RJ; Chiquinho Braz\u00e3o, ex-deputado federal; Rivaldo Barbosa, delegado da Pol\u00edcia Civil do Rio; Ronald Paulo de Alves, ex-policial militar; e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor.<\/p>\n
Moraes afirmou que houve motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no homic\u00eddio, alegando a inten\u00e7\u00e3o de eliminar a oposi\u00e7\u00e3o e enviar recados aos advers\u00e1rios. O ministro apontou os irm\u00e3os Braz\u00e3o como mandantes do crime, ocorrido h\u00e1 oito anos.<\/p>\n
O relator tamb\u00e9m classificou o ato como misoginia e racismo, sustentando que havia ind\u00edcios de atua\u00e7\u00e3o vinculada a mil\u00edcia. A defesa contesta esse enquadramento, atribuindo a alcunha de miliciano a Chiquinho Braz\u00e3o apenas pela base eleitoral na zona oeste do Rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"