Geraldo Alckmin, vice-presidente, afirmou nesta quarta-feira que o decreto com salvaguardas para proteger a ind\u00fastria e o agroneg\u00f3cio em acordos comerciais assinados pelo Brasil deve ser editado antes da vota\u00e7\u00e3o do acordo Mercosul-UE no Senado. A medida visa regulamentar regras de prote\u00e7\u00e3o para acordos atuais e futuros.<\/p>\n
O texto ser\u00e1 encaminhado \u00e0 an\u00e1lise da Casa Civil nesta quarta e o governo busca finalizar a edi\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. Setores do agroneg\u00f3cio pressionam para que a regulamenta\u00e7\u00e3o seja publicada antes da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, prevista para hoje.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o de Alckmin ocorreu ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, envolvendo tamb\u00e9m o relator do acordo na C\u00e2mara, Marcos Pereira, o l\u00edder do governo, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, e o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan.<\/p>\n
Motta disse que a press\u00e3o do setor agro n\u00e3o deve impedir a aprova\u00e7\u00e3o do acordo na C\u00e2mara, destacando a import\u00e2ncia de abrir espa\u00e7o para tratar de pontos que gerem vulnerabilidades. A ideia \u00e9 manter o ritmo do processo.<\/p>\n
Para Marcos Pereira, a regulamenta\u00e7\u00e3o das salvaguardas deve trazer conforto ao setor produtivo e reduzir incertezas no ambiente de negocia\u00e7\u00f5es com parceiros externos.<\/p>\n
As salvaguardas visam proteger a produ\u00e7\u00e3o nacional quando houver mudan\u00e7as em cotas, suspens\u00f5es tempor\u00e1rias de redu\u00e7\u00f5es de impostos ou restabelecimento do n\u00edvel tarif\u00e1rio anterior ao acordo. A expectativa \u00e9 maior clareza regulat\u00f3ria.<\/p>\n
Parlamentar ressalta que o tema pode ser ajustado ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o, sem atrasar a aprova\u00e7\u00e3o do acordo. A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria recebe abertura para discutir pontos espec\u00edficos, sem impedir o andamento legislativo.<\/p>\n
A Europa aprovou regras mais r\u00edgidas para importa\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas vinculadas ao acordo com o Mercosul, o que elevou a press\u00e3o por salvaguardas no Brasil. O gatilho proposto pela UE para investiga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tarif\u00e1rios varia conforme o texto analisado.<\/p>\n
As salvaguardas, em estudo, s\u00e3o mecanismos de defesa comercial para proteger setores estrat\u00e9gicos. O decreto est\u00e1 sendo elaborado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e pelo MDIC.<\/p>\n
Segundo o MDIC, as salvaguardas fortalecem transpar\u00eancia, previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor produtivo, abrangendo acordos j\u00e1 firmados e futuras negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"