O ministro da Justi\u00e7a, Wellington C\u00e9sar Lima e Silva, defendeu que o financiamento do combate ao crime organizado seja assegurado na PEC da Seguran\u00e7a. A defesa ocorre ap\u00f3s a C\u00e2mara ter aprovado o PL Antifac\u00e7\u00e3o sem o trecho de tributa\u00e7\u00e3o das apostas esportivas, a chamada Cide-Bets.<\/p>\n
O destaque aprovado no plen\u00e1rio retirou a cobran\u00e7a de 15% sobre apostas esportivas, estimando uma arrecada\u00e7\u00e3o anual de 30 bilh\u00f5es de reais para o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, disse que a tributa\u00e7\u00e3o deveria ser discutida em projeto separado.<\/p>\n
O ministro afirmou que n\u00e3o houve acordo para retirar a cobran\u00e7a das bets, explicando que a mudan\u00e7a ocorreu ap\u00f3s o destaque apresentado. Ele ressaltou que a tributa\u00e7\u00e3o das apostas \u00e9 apenas uma alternativa e que o foco atual \u00e9 garantir recursos na PEC da Seguran\u00e7a, ou em outra proposta no futuro.<\/p>\n
Contexto e desdobramentos<\/p>\n
Wellington C\u00e9sar Lima e Silva informou que existem outras possibilidades de financiamento em estudo, sem adiantar propostas espec\u00edficas. O modelo final de capta\u00e7\u00e3o de recursos precisa ser compat\u00edvel com o tamanho do desafio de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
O ministro refor\u00e7ou que n\u00e3o se faz seguran\u00e7a nem combate ao crime sem uma fonte de financiamento adequada, mantendo o tom de que o conjunto de medidas deve manter responsabilidade fiscal e viabilidade t\u00e9cnica. a\u00e7\u00f5es futuras depender\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"