A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, o regime de urg\u00eancia para cinco propostas. Com o regime, os projetos podem seguir diretamente para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, sem passar por comiss\u00f5es.<\/p>\n
Entre as iniciativas, est\u00e1 o Projeto de Lei 5878\/25, de Yury do Pared\u00e3o, que cria a Rota Tur\u00edstica Religiosa do Cariri. Tamb\u00e9m houve a Mensagem 126\/26, do Poder Executivo, com emendas ao acordo da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do A\u00e7\u00facar aprovadas em Londres, em 2021.<\/p>\n
Outro item \u00e9 o PL 3880\/24, da deputada Laura Carneiro, que inclui de forma expressa a viol\u00eancia vic\u00e1ria na defini\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher. Complementa a lista o PL 6359\/25, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que cria novas varas federais no Amazonas e no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
A Mensagem 112\/26, tamb\u00e9m do Executivo, estabelece as condi\u00e7\u00f5es legais para a realiza\u00e7\u00e3o da COP15 da Conven\u00e7\u00e3o sobre Esp\u00e9cies Migrat\u00f3rias, prevista para Campo Grande de 23 a 29 de mar\u00e7o de 2026. Ap\u00f3s o regime de urg\u00eancia, as propostas seguem para o Senado.<\/p>\n
As cinco medidas aprovadas com urg\u00eancia integram o conjunto de mat\u00e9rias que tramitar\u00e3o com prioridade na Casa. A decis\u00e3o foi anunciada pela C\u00e2mara dos Deputados com a finalidade de acelerar a aprecia\u00e7\u00e3o. Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"