Foi anunciada a possibilidade de incentivos fiscais para datacenters, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, n\u00e3o pautou o tema. A medida provis\u00f3ria que previa o Redata perdeu validade na noite de ontem, sem vota\u00e7\u00e3o, abrindo nova crise entre Planalto e Legislativo.<\/p>\n
O texto aprovava o Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Datacenter, com isen\u00e7\u00f5es de impostos estimadas em mais de 7 bilh\u00f5es de reais em tr\u00eas anos. Dados oficiais apontam impacto de 5,2 bilh\u00f5es em 2026 e cerca de 1 bilh\u00e3o por ano nos exerc\u00edcios seguintes.<\/p>\n
Alcolumbre n\u00e3o se pronunciou sobre a decis\u00e3o de n\u00e3o incluir o projeto na pauta. Bastidores apontam que a recusa refor\u00e7a tens\u00f5es entre o Senado e o governo federal, j\u00e1 exacerbadas desde a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o STF.<\/p>\n
Jaques Wagner, l\u00edder do governo na Casa, afirmou n\u00e3o ter conhecimento sobre o motivo da n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o. Questionado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo buscar\u00e1 solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para reeditar o Redata ainda neste ano, caso haja apoio parlamentar.<\/p>\n
Haddad afirmou que o governo manter\u00e1 contato com Alcolumbre para entender o motivo da n\u00e3o aprecia\u00e7\u00e3o. Segundo ele, h\u00e1 interesse de empresas em investir no Brasil e o programa poderia atrair dezenas de bilh\u00f5es de reais em investimentos.<\/p>\n
O Redata previa suspens\u00e3o por at\u00e9 cinco anos de tributos na compra de equipamentos para datacenters, com poss\u00edvel transforma\u00e7\u00e3o em isen\u00e7\u00e3o. Benef\u00edcios abrangeriam compras nacionais e estrangeiras, com regras espec\u00edficas.<\/p>\n
Entre as exig\u00eancias, havia contrapartidas como destinar 10% dos servi\u00e7os ao mercado interno, investir 2% do valor beneficiado no pa\u00eds e uso total de energia limpa. Tamb\u00e9m haveria padr\u00f5es de sustentabilidade, controle de consumo de \u00e1gua no resfriamento e relat\u00f3rios de efici\u00eancia.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios tamb\u00e9m definiam aplica\u00e7\u00e3o de 40% dos recursos de fomento \u00e0 economia digital em regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, buscando equil\u00edbrio regional. A proposta previa ainda restri\u00e7\u00f5es ao IPI, \u00e0 depend\u00eancia de itens produzidos no Brasil e limites para importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a perda de validade do Redata, o governo avalia caminhos jur\u00eddicos para reapresentar a mat\u00e9ria neste ano, dependendo do apoio no Senado. Representantes oficiais indicam que h\u00e1 filas de empresas interessadas em investir no pa\u00eds.<\/p>\n
N\u00e3o houve confirma\u00e7\u00e3o de data para nova pauta, mas o governo sinaliza manter conversas com parlamentares para viabilizar a proposta. A crise pol\u00edtica se soma a debates sobre pol\u00edticas digitais e infraestrutura no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"