O Tribunal Superior Eleitoral come\u00e7ou a discutir nesta quinta-feira (26) as regras que ser\u00e3o aplicadas nas elei\u00e7\u00f5es de 2026. O objetivo \u00e9 detalhar pontos j\u00e1 previstos em lei, sem alterar normas vigentes.<\/p>\n
Ao todo, s\u00e3o 14 propostas de resolu\u00e7\u00e3o que tratam de temas como calend\u00e1rio eleitoral, pesquisas, propaganda, irregularidades, arrecada\u00e7\u00e3o, gastos e presta\u00e7\u00e3o de contas de partidos e candidatos, al\u00e9m da gest\u00e3o do fundo eleitoral.<\/p>\n
Outros itens envolvem sistemas eleitorais, totaliza\u00e7\u00e3o de votos, proclama\u00e7\u00e3o de resultados, direitos de voto para eleitores com defici\u00eancia e mobilidade reduzida, registro de candidatos, fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, cadastro eleitoral e normas relacionadas ao cidad\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es. O relator \u00e9 o ministro Nunes Marques, que presidir\u00e1 o TSE nas elei\u00e7\u00f5es de outubro. A regra eleitoral determina que o conjunto de normas deve estar aprovado at\u00e9 5 de mar\u00e7o.<\/p>\n
As 14 sugest\u00f5es visam detalhar a aplica\u00e7\u00e3o das regras j\u00e1 existentes, sem alterar o conte\u00fado legal. O objetivo \u00e9 orientar a atua\u00e7\u00e3o de partidos, candidatos, tribunais regionais e eleitorado.<\/p>\n
A discuss\u00e3o busca estabelecer diretrizes claras para cada tema, incluindo prazos, procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de transpar\u00eancia. A vota\u00e7\u00e3o das propostas pode ocorrer ao longo das pr\u00f3ximas semanas, com prazos a cumprir.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o das propostas ocorre enquanto o calend\u00e1rio eleitoral permanece em constru\u00e7\u00e3o. O tribunal continuar\u00e1 analisando como as resolu\u00e7\u00f5es impactam campanhas na internet e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados online. Den\u00fancias e irregularidades ser\u00e3o apuradas conforme os mecanismos previstos na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
O TSE ressalta que as mudan\u00e7as previstas s\u00e3o de detalhamento t\u00e9cnico, n\u00e3o de redefini\u00e7\u00e3o de normas. A expectativa \u00e9 que as resolu\u00e7\u00f5es contribuam para a transpar\u00eancia, a competitividade e a seguran\u00e7a do pleito de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"