O STF discute o corte de penduricalhos em meio a um racha entre ministros. Fl\u00e1vio Dino e Gilmar Mendes assinaram decis\u00f5es com alcance diferente: Dino atingiu todos os servidores de todos os Poderes, enquanto Mendes focou na magistratura e no Minist\u00e9rio P\u00fablico. A movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como tentativa de criar uma agenda positiva ap\u00f3s recentes epis\u00f3dios que afetaram a imagem da Corte.<\/p>\n
Os penduricalhos s\u00e3o verbas indenizat\u00f3rias para cobrir gastos de trabalho, como moradia e transporte. Na pr\u00e1tica, t\u00eam sido usadas para pagar valores acima do teto sem descontar impostos ou respeitar o limite de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O teto atual do funcionalismo \u00e9 de 46,3 mil reais. Qualquer benef\u00edcio adicional costuma ser questionado quando extrapola esse limite. Um dos ministros classificou a pr\u00e1tica como uma balb\u00fardia, em que o teto vira piso de remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Apesar de uma mudan\u00e7a constitucional em 2024, que determinou a cria\u00e7\u00e3o de lei federal para regulamentar e tornar transparente esses pagamentos, a tramita\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi conclu\u00edda. O Congresso enfrenta press\u00e3o de diversas categorias do servi\u00e7o p\u00fablico, o que mant\u00e9m regras pr\u00f3prias em tribunais e assembleias estaduais.<\/p>\n
Associa\u00e7\u00f5es da magistratura afirmam que a carreira perdeu atratividade e que sal\u00e1rios atuais n\u00e3o atraem bons candidatos. Advogados da categoria criticam cortes considerados agressivos, comparando decis\u00f5es a balas perdidas. H\u00e1 relatos de magistrados de primeira inst\u00e2ncia sem acesso a benef\u00edcios b\u00e1sicos.<\/p>\n
A pressa do STF para definir o corte dos supersal\u00e1rios \u00e9 interpretada como tentativa de desviar o foco do caso Master. O tema envolve supostas rela\u00e7\u00f5es financeiras entre familiares e empresas ligadas aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A Corte busca responder \u00e0 sociedade com medidas que impactem a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para aprofundar o tema, leia a reportagem completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"