O Palmeiras x Fluminense pode ter causado pol\u00eamica por alegado erro de direito, mas o STJD n\u00e3o costuma acolher esse tipo de pedido de anula\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos anos, pelo menos tr\u00eas casos com essa fundamenta\u00e7\u00e3o foram julgados pela corte desportiva e n\u00e3o resultaram em susta\u00e7\u00e3o do resultado.<\/p>\n
Entre as situa\u00e7\u00f5es examinadas, houve caso envolvendo o Fluminense em 2024. O \u00e1rbitro validou um gol do Flu no Brasileir\u00e3o ap\u00f3s sinalizar vantagem em uma jogada inicial, mas o lance teve disputa devido a toque de m\u00e3o de Thiago Silva. O Pleno do STJD rejeitou a anula\u00e7\u00e3o por falta de rela\u00e7\u00e3o de causalidade entre o erro e o resultado.<\/p>\n
Outro caso: Goi\u00e2nia e Athletic, na S\u00e9rie B de 2023. O Goi\u00e1s contestou erro de direito ao consultar o VAR em lance de segunda suspens\u00e3o, mas a defesa foi indeferida com base no protocolo que n\u00e3o admite anula\u00e7\u00e3o por falha de procedimentos do VAR.<\/p>\n
No mesmo per\u00edodo, o Guarani tentou anular confronto contra o An\u00e1polis, pela S\u00e9rie C, por erro de direito ao n\u00e3o flagrar 12 atletas em campo. O STJD manteve o resultado, destacando que o suposto erro ocorreu sem impacto relevante no placar.<\/p>\n
H\u00e1 registro de uma exce\u00e7\u00e3o em 2019, quando Aparecidense x Ponte Preta, pela Copa do Brasil, teve decis\u00e3o de retrabalho ap\u00f3s tumulto envolvendo jogadores e terceiros, n\u00e3o por erro de direito. Nesse caso, o tribunal considerou interfer\u00eancia externa, e n\u00e3o falha t\u00e9cnica do \u00e1rbitro. Fonte: decis\u00f5es e cobertura de ve\u00edculos esportivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"