A LGPD, criada para proteger a privacidade, tem sido usada para negar informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. \u00d3rg\u00e3os insistem em blindar dados sob o argumento de prote\u00e7\u00e3o de dados sens\u00edveis, alimentando a sensa\u00e7\u00e3o de opacidade.<\/p>\n
No governo Lula, pedidos sob sigilo pela LAI chegaram ao maior patamar desde a cria\u00e7\u00e3o da lei. Em tr\u00eas anos, o \u00edndice de negativas superou 32%, contra 27,3% no governo anterior. A reportagem acompanha esse recuo na transpar\u00eancia.<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados fechou sob sigilo a lista de passageiros de um voo da FAB que levou o presidente da Casa, Hugo Motta, para Angra dos Reis na virada de 2025. O CNJ restringiu supersal\u00e1rios de cart\u00f3rios, limitando informa\u00e7\u00f5es. No STF, o processo do Banco Master ganhou sigilo elevado.<\/p>\n
No campo da LGPD, especialistas apontam retrocessos. Em 2025, o governo retirou do ar mais de 16 milh\u00f5es de documentos sobre verbas p\u00fablicas, sob alega\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD. Estima-se que cerca de R$ 600 bilh\u00f5es ficaram indispon\u00edveis temporariamente.<\/p>\n
O Inep enfrentou um apag\u00e3o de dados educacionais em 2022, alegando adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD. Mais recentemente, o governo divulgou dados de Saeb com \u00edndice menor do que o previamente divulgado, ap\u00f3s press\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Transpar\u00eancia \u00e9 base da atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica e do controle social. O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o permite escrut\u00ednio de gastos, contratos e atos administrativos. A LAI, vigente desde 2012, prev\u00ea publicidade como princ\u00edpio da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas defendem que a LGPD n\u00e3o pode ser usada para justificar opacidade. Dados usados para fins jornal\u00edsticos, de seguran\u00e7a nacional ou investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser enquadrados como sens\u00edveis para restringir o acesso p\u00fablico.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o entre LGPD e LAI exige equil\u00edbrio. Advogados destacam que situa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico devem prevalecer sobre alegadas restri\u00e7\u00f5es legais. A pr\u00e1tica precisa seguir a lei e o esclarecimento p\u00fablico.<\/p>\n
O aumento de sigilos aumenta a dificuldade de avalia\u00e7\u00e3o de candidatos e gest\u00f5es p\u00fablicas. Sem dados sobre gastos, contratos e investiga\u00e7\u00f5es, o eleitor fica menos informado para o voto.<\/p>\n
A CGU orienta uso de tarja para preservar dados pessoais, mantendo acesso a informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico. O TSE tem a responsabilidade de coibir abusos e manter transpar\u00eancia por meio de solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas proporcionais.<\/p>\n
Em resumo, especialistas reiteram que a diametraliza\u00e7\u00e3o entre prote\u00e7\u00e3o de dados e transpar\u00eancia precisa ser mantida. A sociedade demanda clareza para acompanhar a atua\u00e7\u00e3o de autoridades e o uso de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"