O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cobrou do Senado a vota\u00e7\u00e3o da PEC 44\/2023, que destina 5% das emendas parlamentares para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e resposta a desastres naturais. A press\u00e3o ocorre ap\u00f3s novos estragos causados pelas chuvas em Minas Gerais.<\/p>\n
Ferreira afirmou ter entrado em contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pautar a mat\u00e9ria. Em v\u00eddeo, ele destacou que a proposta permite aplicar rapidamente recursos em calamidades p\u00fablicas, sem depender de conv\u00eanios.<\/p>\n
O parlamentar citou a destrui\u00e7\u00e3o de pontes, casas e pr\u00e9dios, al\u00e9m da necessidade de maquin\u00e1rio, recursos e materiais de higiene para munic\u00edpios atingidos, como Ub\u00e1. Ele pediu que a PEC seja votada sem interfer\u00eancia de quest\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
Segundo atualiza\u00e7\u00e3o da Defesa Civil e da Pol\u00edcia Civil, o total de mortes subiu para 68, com 62 em Juiz de Fora e 6 em Ub\u00e1. Outras sete pessoas seguem desaparecidas. Juiz de Fora registra chuva recorde neste m\u00eas.<\/p>\n
A cidade de Juiz de Fora j\u00e1 contabiliza mais de 580 mm de chuva neste m\u00eas, superando a m\u00e9dia hist\u00f3rica em mais de tr\u00eas vezes. O munic\u00edpio permanece em estado de calamidade p\u00fablica ap\u00f3s novos alagamentos atingirem hospitais e vias.<\/p>\n
O Inmet mant\u00e9m alerta vermelho para v\u00e1rias regi\u00f5es de MG, com riscos persistentes de deslizamentos em encostas saturadas e transbordamentos de rios como o Paraibuna e o Pomba, este \u00faltimo provocando alagamentos em Cataguases.<\/p>\n
A PEC 44\/23, aprovada pela C\u00e2mara em dois turnos em julho de 2024, destina 5% das emendas parlamentares para a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil. A Uni\u00e3o repassar\u00e1 recursos de forma direta a estados, DF e munic\u00edpios, mesmo que estejam inadimplentes, com presta\u00e7\u00e3o de contas obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
O fundo Funcap, criado em 1969 e sem fonte permanente, passar\u00e1 a receber dota\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o equivalentes \u00e0s emendas voltadas \u00e0 \u00e1rea. As emendas podem somar cerca de R$ 1,7 bilh\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o, com estimativa de at\u00e9 R$ 8,9 bilh\u00f5es para emerg\u00eancias.<\/p>\n
Para valer, a PEC precisa ser aprovada pelo Senado em dois turnos, com maioria absoluta. O tema segue para an\u00e1lise da Casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"