O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes oficiou com urg\u00eancia o procurador-geral de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Campos Moreira, para explicar a libera\u00e7\u00e3o de penduricalhos a promotores e procuradores, mesmo ap\u00f3s liminares de decano e do ministro Fl\u00e1vio Dino que proibiam as verbas.<\/p>\n
Segundo o Estad\u00e3o, os pagamentos chegam a cerca de 270 mil reais por membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico fluminense. A reportagem n\u00e3o obteve resposta do MP-RJ at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o de Gilmar Mendes de paralisar novos pagamentos, Dino informou ter recebido informa\u00e7\u00f5es sobre desembolso milion\u00e1rio para o grupo no Rio. O MP afirmou que jamais autorizou pagamento em desacordo com o teto.<\/p>\n
Em of\u00edcio endere\u00e7ado a todos os chefes estaduais do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Gilmar reiterou que n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel adiantar verbas. Somente valores retroativos j\u00e1 programados, dentro do cronograma e or\u00e7amento, poderiam ser pagos.<\/p>\n
Dino disse ter recebido mensagens sobre pagamentos acima do teto, mas afirmou n\u00e3o ter confirmado a veracidade das informa\u00e7\u00f5es. Ele tamb\u00e9m alertou o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, sobre descontentamento entre promotores com as decis\u00f5es da Corte.<\/p>\n
O decano do STF determinou que o PGR apresente informa\u00e7\u00f5es sobre o caso. Fl\u00e1vio Dino pediu que o STF conclua o julgamento de dois processos sobre os penduricalhos, que foi interrompido na quinta-feira e deve ser retomado em 25 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Gilmar Mendes advertiu que descumprimentos \u00e0s decis\u00f5es sobre penduricalhos configuram ato atentat\u00f3rio \u00e0 dignidade da Justi\u00e7a, pass\u00edvel de apura\u00e7\u00e3o administrativa e penal, sem preju\u00edzo de devolu\u00e7\u00e3o dos valores. O STF analisa limites legais para os pagamentos.<\/p>\n
O julgamento de liminares sobre os penduricalhos foi interrompido no STF e deve seguir na pr\u00f3xima sess\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es envolvem diverg\u00eancias entre decis\u00f5es do ministro Fl\u00e1vio Dino e do decano Gilmar Mendes sobre teto constitucional e pagamentos indenizat\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"