Duas a\u00e7\u00f5es no Tribunal Superior Eleitoral podem cassar os mandatos de governadores que pretendem disputar o Senado em 2026. Cl\u00e1udio Castro, do Rio de Janeiro, e Antonio Denarium, de Roraima, respondem por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico em 2022. Os processos ainda n\u00e3o est\u00e3o conclu\u00eddos, o que pode impedir suas candidaturas caso haja condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Denarium enfrenta an\u00e1lise no TSE h\u00e1 quase dois anos. O \u00faltimo pedido de vista foi encerrado em 11 de janeiro, mas o caso ainda n\u00e3o foi pautado para retomar o julgamento. J\u00e1 Castro est\u00e1 com continuidade prevista para 10 de mar\u00e7o. Ambi\u00e7\u00f5es para o Senado foram anunciadas por ambos.<\/p>\n
Denarium e o vice foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima sob acusa\u00e7\u00e3o de ampliar programas sociais e distribuir benef\u00edcios no per\u00edodo eleitoral. O governador recorre e permanece no cargo at\u00e9 decis\u00e3o final do TSE. O placar j\u00e1 aponta dois votos pela cassa\u00e7\u00e3o e pela inelegibilidade, com julgamento interrompido no \u00faltimo m\u00eas de novembro.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o envolve amplia\u00e7\u00e3o de programas sociais, repasses e contrata\u00e7\u00e3o de pessoal pr\u00f3ximo ao pleito, com pagamentos em esp\u00e9cie e gastos acima de 300 milh\u00f5es de reais entre 2022. A defesa nega irregularidades e sustenta aus\u00eancia de liga\u00e7\u00e3o direta entre as contrata\u00e7\u00f5es e o cargo ocupado. A decis\u00e3o final depende do TSE.<\/p>\n
No caso de Castro, a defesa argumenta que n\u00e3o houve irregularidade. A tramita\u00e7\u00e3o inclui recursos ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, com a Corte Eleitoral avaliando evid\u00eancias de suposto esquema de distribui\u00e7\u00e3o de cargos e recursos p\u00fablicos em 2022. A falta de conclus\u00e3o no TSE aumenta a expectativa de defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas indicam que a Justi\u00e7a Eleitoral pode encerrar os julgamentos antes das elei\u00e7\u00f5es de outubro, apesar da complexidade. A renova\u00e7\u00e3o do Senado em 2026 envolve 54 das 81 cadeiras, elevando a import\u00e2ncia de cada decis\u00e3o sobre elegibilidade.<\/p>\n
Denarium j\u00e1 sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de disputar o Senado, mesmo com antecedentes de cassa\u00e7\u00e3o. Castro foi indicado como pr\u00e9-candidato pelo PL, com divulga\u00e7\u00e3o de que deixar\u00e1 o governo em abril para concorrer. A legisla\u00e7\u00e3o atual permite a substitui\u00e7\u00e3o de candidaturas at\u00e9 20 dias antes da elei\u00e7\u00e3o, em caso de inelegibilidade prevista.<\/p>\n
Se condena\u00e7\u00e3o por abuso de poder for confirmada antes do registro de candidatura, o pol\u00edtico fica ineleg\u00edvel. O prazo de registro ocorre at\u00e9 15 de agosto de 2026, com possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o de candidatura at\u00e9 20 dias antes do pleito. Decis\u00f5es de tribunais regionais podem gerar efeitos de inelegibilidade mesmo sem tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n
Al\u00e9m de votar leis, o Senado tem atribui\u00e7\u00f5es como julgar presidentes, ministros do STF e aprovar indica\u00e7\u00f5es para tribunais superiores. A continuidade dos julgamentos no TSE pode influenciar o equil\u00edbrio pol\u00edtico no pleito de 2026, conforme desdobramentos judiciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"