O Congresso argentino aprovou na noite de sexta-feira 27 a reforma trabalhista defendida pelo presidente Javier Milei. A medida busca flexibilizar normas para favorecer contrata\u00e7\u00f5es e ampliar o emprego formal, segundo o governo. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s debates marcados por protestos e greve geral.<\/p>\n
A proposta, chamada de lei de moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista, prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00f5es, possibilidade de pagamentos em bens ou servi\u00e7os, limita\u00e7\u00e3o do direito de greve e extens\u00e3o da jornada para at\u00e9 12 horas, com compensa\u00e7\u00e3o de horas a combinar. Milhares de manifestantes ocuparam a frente do Parlamento.<\/p>\n
Com 41 votos a favor, 28 contra e duas absten\u00e7\u00f5es, senadores corroboraram a vers\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara na semana anterior. O texto recebeu ajustes durante a tramita\u00e7\u00e3o, em meio a cr\u00edticas de sindicatos e setores da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O senador oposicionista Jos\u00e9 Mayans classificou a reforma como uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o e tratou-a como regressiva. Militantes de esquerda e representantes sindicais disseram que a lei precariza direitos trabalhistas. Em contrapartida, autoridades governistas defenderam a medida como motor de investimento.<\/p>\n
Miles de pessoas participaram de protestos na regi\u00e3o do Congresso, com cartazes contra a reforma e den\u00fancias de precariza\u00e7\u00e3o. Vanessa Paszkiewicz, 45 anos, afirmou que o banco de horas pode fragilizar fam\u00edlias que precisam conciliar trabalho e filhos.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorre em meio a um territ\u00f3rio econ\u00f4mico desafiador: a ind\u00fastria registra retra\u00e7\u00e3o e mais de 21 mil empresas teriam fechado nos \u00faltimos dois anos, com cerca de 300 mil empregos perdidos, segundo sindicatos. O Indec aponta alta de informalidade na for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n
Setores de com\u00e9rcio e ind\u00fastria, pilares da economia, apresentam queda relativa, enquanto o PIB de 2025 registrou crescimento de 4,4%. O governo sustenta que a reforma cria previsibilidade para novos investimentos e para a expans\u00e3o do emprego formal.<\/p>\n
O Senado tamb\u00e9m aprovou, na mesma sess\u00e3o, a flexibiliza\u00e7\u00e3o de idade de responsabilidade penal para 14 anos, outro marco associado a Milei. A aprova\u00e7\u00e3o antecede o discurso de abertura das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, previsto para domingo.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es empresariais saudaram a aprova\u00e7\u00e3o, destacando a redu\u00e7\u00e3o de processos trabalhistas. Entidades sindicais afirmam que as mudan\u00e7as devem ser avaliadas em longo prazo para entender impactos em empregos formais e informais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"